Sumário
NAP – O que é?
- A demora na justiça é causada por diversos fatores, como a falta de juízes, servidores, equipamentos, treinamento inadequado e má gestão de recursos materiais e humanos.
- O escritório Bruno Mesko Dias Advogados busca soluções para reduzir o tempo de tramitação dos processos de seus clientes diante do cenário desafiador do sistema judiciário brasileiro.
- Este núcleo, denominado Núcleo de Aceleração Processual (NAP), tem como objetivo acelerar os processos, alinhando estratégias com os clientes.
Suas Fases:
NAP 1: Processos Iniciais
- Inclui processos recém-distribuídos.
- Processos que requerem apreciação do magistrado para pedido de perícia.
- Processos que não necessitam de perícia, mas precisam ser replicados e despachados para provas.
Objetivo
- Antecipação dos prazos de instrução.
Atuação
- Realizar contato para acelerar o deferimento do pedido de perícia, apresentação de réplica e despacho de provas.
- Utilizar diferentes meios de contato, como WhatsApp, e-mail, telefone e balcão virtual.
- Regularidade do contato variará conforme retorno das varas, considerando ordem cronológica e demanda.
NAP 2: Processos com Perícia Realizada
- Inclui processos com perícia realizada (ou dispensada), réplica e despacho de provas cumpridos.
Objetivo
- Antecipar o processo para conclusão para sentença.
Atuação
- Semelhante ao NAP 1.
- Observar a melhor forma de contato conforme cadastro do Datajuri.
- Utilizar diferentes meios de contato.
- Regularidade do contato variará conforme retorno das varas, considerando ordem cronológica e demanda.
NAP 3: Aguarda Sentença ou Recurso
- Processos Conclusos para Sentença ou com Sentença Aguardando Recurso.
Objetivo
- Contato com a vara para descobrir a ordem de julgamento e agilizar sentença ou a subida do recurso até o tribunal.
Atuação
- Descobrir a ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
- Monitoramento para recursos da autarquia.
- Contato imediato após publicação de Apelação ou Contrarrazões.
NAP 4: Processos com Probabilidade Remota de Julgamento
Objetivo:
- Contato com a vara para descobrir ordem de julgamento e acelerar processos com baixa probabilidade de julgamento dentro dos próximos 12 meses.
Atuação
- Descobrir ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
- Monitoramento do TRF4, acompanhando pautas de sessão virtual.
NAP 5: Processos com Probabilidade Alta de Julgamento
Objetivo
- Contato com a vara para agilizar processos com probabilidade alta de julgamento.
Atuação
- Descobrir ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
- Monitoramento do Tribunal, acompanhando as pautas de sessão virtual.
NAP 6: Processos na fase final
- Processos aguardando o trânsito em julgado (quando não cabem mais recurso sobre o direito em si), ou após o trânsito, aguardando o cumprimento de Sentença, com a apresentação de cálculos, posterior e eventual Impugnação até a transmissão das Requisições de Pagamento ao Tribunal.
Objetivo
- Antecipar providências desde a publicação do acórdão até o envio das requisições ao tribunal.
Atuação
- Abrir compromisso para setor jurídico peticionar sobre o cumprimento antes do trânsito, bem como para a realização e conferência do cálculo.
- Monitorar para peticionar após o trânsito, fazer contato com a vara e monitorar o pagamento de precatórios ou RPVs.
