Em decisão proferida recentemente, um juiz do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024, vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, condenou o Estado do RS ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais, para cada um dos autores, totalizando R$ 15 mil a uma família atingida …
Arquivos da categoria:Uncategorized
Tipos de aposentadoria no Brasil: INSS, RPPS, Previdência privada e complementar
O sistema previdenciário brasileiro é composto por diferentes regimes que visam assegurar proteção social ao trabalhador, especialmente no momento da inatividade laboral, como na aposentadoria. Compreender os diversos tipos de aposentadoria e os regimes que os sustentam é essencial tanto para os segurados quanto para os operadores do Direito Previdenciário. No Brasil, a previdência está …
Continue lendo “Tipos de aposentadoria no Brasil: INSS, RPPS, Previdência privada e complementar “
