Sumário NAP – O que é?Suas Fases:NAP 1: Processos IniciaisObjetivoAtuaçãoNAP 2: Processos com Perícia RealizadaObjetivoAtuaçãoNAP 3: Aguarda Sentença ou RecursoObjetivoAtuaçãoNAP…
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NAP - Núcleo de Aceleração Processual.
Sumário O que é?O que é feito?Quem faz?Como é feito?Cases de sucesso práticos? O que é? A demora na justiça…
Hora em solo deve ser remunerada pelo valor da hora de voo
O tempo em solo deve ser pago nos mesmos valores da hora de voo. Assim decidiu o Tribunal Regional do…
Quais são os agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos aeronautas?
Para o reconhecimento da atividade especial dos aeronautas em período posterior a 28/04/1995, há a necessidade de comprovação da efetiva…
Ação trabalhista de aeronauta, onde ingressar com o processo
Por diversas vezes nossos clientes nos questionam se ao ingressar com ação trabalhista terão de se deslocar para outra região…
O que é o enquadramento por categoria profissional dos aeronautas?
O enquadramento por categoria profissional é o reconhecimento da atividade especial tão somente pela comprovação do exercício de determinada profissão,…
Agentes químicos, o fundamento mais recorrente no enquadramento da atividade especial dos mecânicos de aeronaves
A atividade de manutenção das aeronaves expõe o segurado a diversos fatores de risco à saúde e a sua integridade…
Atividade especial do mecânico de aeronaves
O trabalho exercido sob exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física caracteriza a atividade especial, necessária para…
Reconhecida atividade especial de aeronauta por periculosidade
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina reconheceu atividade especial de aeronauta por periculosidade, pelo fato de que o trabalho…
Reconhecida a atividade especial de aeronauta por exposição à radiação ionizante
O Juiz Federal Leonardo Henrique Soares, da 8ª Vara Previdenciária de São Paulo, reconheceu a especialidade em períodos trabalhados como…
TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
Por unanimidade, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou a concessão de auxílio-acidente a um trabalhador…
Auxílio-acidente por perda auditiva induzida por ruído
O auxílio-acidente pode ser concedido em razão da ocorrência de perda auditiva, em qualquer grau, desde que comprovados os seguintes…