Se você tem hérnia de disco e enfrenta limitações no dia a dia, saiba que pode ter direito a se aposentar com regras diferenciadas. A legislação previdenciária brasileira assegura condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas cuja doença impacta significativamente sua capacidade de trabalho.
O que caracteriza a hérnia de disco como deficiência?
A hérnia de disco é uma doença que afeta a coluna vertebral, podendo causar dores crônicas, limitação de movimentos e dificuldades para exercer atividades laborais. Dependendo da gravidade, a doença pode comprometer a mobilidade e a autonomia do trabalhador, levando ao seu enquadramento como pessoa com deficiência para fins previdenciários.
A Lei Complementar n.º 142/2013 estabelece critérios especiais para a aposentadoria das pessoas com deficiência, considerando o impacto da condição na capacidade funcional do segurado.
Quais são as modalidades de aposentadoria para quem tem hérnia de disco?
As pessoas com limitações decorrentes da hérnia de disco podem ter direito a se aposentar pela aposentadoria da pessoa com deficiência, por tempo de contribuição (conforme o grau de deficiência), ou por idade e menor tempo de contribuição.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalia o impacto da doença para classificar a deficiência em leve, moderada ou grave, determinando assim o tempo de contribuição necessário.
Falamos sobre as regras da aposentadoria para PCD, assim como comprovações para fins previdenciários em detalhe no artigo: Aposentadoria para pessoas com deficiência: um guia completo
Ressaltamos a importância de consultar um advogado especialista em direito previdenciário para a reunião de documentação, orientações para perícias e demais procedimentos.
Algumas limitações profissionais geradas pela hérnia de disco
A dor intensa e persistente na coluna pode dificultar a concentração e a execução de tarefas, reduzindo a produtividade. Profissionais que precisam ficar longos períodos sentados ou em pé podem sentir grande desconforto, levando a pausas frequentes e queda no rendimento.
Dependendo da gravidade da hérnia, atividades que envolvem esforço físico, como levantar peso, abaixar-se ou até mesmo ficar em pé por muito tempo, tornam-se extremamente difíceis. Isso pode prejudicar profissionais de diversas áreas, como operários, cozinheiros, motoristas e trabalhadores da saúde.
A execução repetitiva de determinadas funções pode piorar a condição da coluna, tornando as crises de dor mais frequentes. Sem o devido tratamento e ajustes ergonômicos, há o risco de afastamento recorrente do trabalho.
Se a condição impedir a continuidade na profissão original, a recolocação no mercado pode ser difícil, especialmente para aqueles que dependem de atividades físicas. Muitas vezes, é necessário um replanejamento da carreira e até mesmo capacitação em novas áreas.
A hérnia de disco, portanto, vai muito além do desconforto físico. Ela pode comprometer a vida profissional, impactando diretamente a estabilidade financeira e a qualidade de vida do trabalhador. Por isso, buscar um diagnóstico preciso, tratamentos adequados e, quando necessário, orientação jurídica para acesso a benefícios previdenciários é fundamental.
Como funciona o processo de aposentadoria?
O pedido de aposentadoria segue diversas etapas. Inicialmente, é feito o requerimento administrativo junto ao INSS, que então agenda uma perícia médica e uma avaliação social. Esse procedimento visa analisar a condição de deficiência, classificá-la e verificar o tempo de contribuição do trabalhador.
Durante a perícia, são examinados diversos aspectos da vida do segurado para avaliar o impacto funcional da hérnia de disco. Essa análise envolve a atribuição de uma pontuação para diferentes domínios, como:
- Mobilidade: A limitação afeta a locomoção do segurado?
- Dependência de terceiros: Há necessidade de auxílio para realizar atividades diárias?
- Autonomia no trabalho e na vida cotidiana: O grau de comprometimento impede a realização de tarefas essenciais?
Com base na pontuação atribuída, o segurado é classificado em um dos três níveis de deficiência (leve, moderada ou grave), o que influencia diretamente nas regras aplicáveis à aposentadoria e no tempo de contribuição exigido.
Esse processo exige uma documentação robusta e um acompanhamento especializado para garantir um pedido bem embasado. Com a assistência de um profissional capacitado, as chances de concessão do benefício aumentam consideravelmente.
A aposentadoria para pessoas com hérnia de disco representa um grande avanço, pois possibilita condições diferenciadas para aqueles que sofrem com limitações funcionais significativas. Além disso, essa modalidade apresenta um cálculo mais favorável em relação às demais regras vigentes após a reforma da previdência.
Portanto, garantir uma documentação completa e contar com o suporte de um especialista são fatores essenciais para assegurar o acesso ao benefício de forma justa e adequada.
