A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para o planejamento e organização patrimonial de famílias. Seu uso pode trazer diversos benefícios, como facilitar a divisão de bens em casos de divórcio, otimizar a sucessão patrimonial e reduzir a carga tributária.
Organização patrimonial e planejamento sucessório
A holding familiar pode ser uma solução eficiente para a divisão de bens, evitando custos tributários e burocráticos.
Para um caso de divórcio, por exemplo, imagine um casal que possui dois imóveis adquiridos durante o casamento:
- Um imóvel avaliado em R$ 4.000.000,00;
- Outro imóvel avaliado em R$ 1.000.000,00.
Na divisão tradicional, cada cônjuge teria direito a R$ 2.500.000,00. Se um deles ficasse com o imóvel de R$ 4.000.000,00, o outro precisaria ser compensado em R$ 1.500.000,00, valor que poderia ser considerado uma doação, sujeita à incidência do ITCMD. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota de 8% sobre R$ 1.500.000,00 resultaria em um imposto de R$ 120.000,00.
Para evitar essa tributação, o casal pode criar duas holdings familiares, distribuindo os imóveis da seguinte forma:
- A holding da esposa recebe o imóvel de R$ 4.000.000,00;
- A holding do marido recebe o imóvel de R$ 1.000.000,00.
Cada um integraliza seu respectivo imóvel na empresa, tornando-se sócio do capital social, sem necessidade de compensação financeira direta e sem a incidência do ITCMD. Esse é um exemplo prático de como a holding pode facilitar a partilha de bens em divórcios e sucessões, tornando o processo mais eficiente e econômico.
Além disso, com o planejamento sucessório estruturado dentro da holding, não há necessidade de abertura de inventário, pois a sucessão já está definida e organizada. No momento do falecimento do instituidor, a transmissão patrimonial ocorre sem burocracias e conflitos.
Proteção Patrimonial contra riscos jurídicos
A holding pode resguardar o patrimônio familiar de eventuais riscos jurídicos e financeiros.
Por exemplo, um empresário que possui bens registrados em seu nome responde diretamente por suas obrigações financeiras. Se houver uma ação trabalhista ou qualquer outra dívida, esses bens podem ser comprometidos.
No entanto, ao manter o patrimônio dentro de uma holding estruturada, os bens passam a pertencer à empresa, o que pode oferecer maior segurança na gestão patrimonial e facilitar a administração de riscos.
Redução da carga tributária
A holding pode proporcionar economia tributária, especialmente em relação a rendimentos imobiliários.
Por exemplo, um proprietário que recebe R$ 20.000,00 mensais de aluguel como pessoa física paga aproximadamente R$ 5.500,00 de imposto de renda (27,5%). Já se esses mesmos rendimentos fossem recebidos por meio de uma pessoa jurídica (PJ), a tributação poderia ser reduzida para R$ 2.200,00 mensais (pelo lucro presumido 32% da receita bruta), resultando em uma economia anual de R$ 39.600,00.
Esse tipo de planejamento tributário é totalmente legal e pode representar uma significativa otimização financeira.
Facilidade na transferência de bens e continuidade da gestão profissional dos bens familiares
Ao estruturar o patrimônio dentro de uma holding, a transferência dos bens ocorre de maneira tranquila e organizada, evitando conflitos familiares. Além disso, permite que o patrimônio seja administrado de forma profissional e eficiente ao longo das gerações, garantindo sua perpetuação dentro da família.
Afinal, quais as desvantagens da holding?
Diante dos diversos benefícios apresentados, pode surgir a dúvida: existem desvantagens na constituição de uma holding?
Na realidade, a holding não apresenta desvantagens em si. O que pode ocorrer é que, dependendo da estrutura e do patrimônio da família, outros instrumentos de planejamento patrimonial podem ser mais vantajosos. Essa análise deve ser feita caso a caso, levando em conta os objetivos e as necessidades específicas de cada núcleo familiar.
Conclusão
A criação de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para organizar, administrar e proteger o patrimônio, garantindo uma sucessão patrimonial bem planejada, com menor impacto tributário e sem burocracias desnecessárias. Dessa forma, é possível assegurar a continuidade e valorização dos bens ao longo do tempo, proporcionando mais segurança para as futuras gerações.
