A inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem transformado a forma como processos são gerenciados, proporcionando maior eficiência e rapidez.
A Pesquisa de Uso da IA no Poder Judiciário – 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela uma série de ferramentas, algoritmos e tipos de tarefas aplicados nos tribunais, voltados a otimizar o sistema e melhorar o atendimento ao cidadão.
Sumário
1. Ferramentas de IA no Judiciário
Plataforma Sinapses
A Plataforma Sinapses, desenvolvida pelo CNJ, é o pilar para a implementação de IA no Judiciário.
Ela funciona como um repositório colaborativo onde tribunais podem armazenar, treinar e compartilhar modelos de IA, promovendo a integração e padronização das práticas.
Além de facilitar o desenvolvimento de modelos específicos para o Judiciário, a Sinapses integra-se com sistemas processuais como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), proporcionando mais segurança e agilidade na tramitação dos processos.
Integração com outras plataformas
Além do Sinapses, tribunais utilizam outras plataformas e sistemas para expandir as funcionalidades da IA.
O SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), o Sjuris e o Codex são exemplos de sistemas regionais que, junto a serviços de nuvem (AWS, Google Cloud, Microsoft Azure), oferecem uma infraestrutura robusta para armazenar e processar grandes volumes de dados jurídicos.
Esses ambientes fornecem a escalabilidade necessária para que os modelos de IA possam operar de forma eficiente, independentemente do tamanho e da localização dos tribunais.
2. Algoritmos utilizados
Redes neurais
As redes neurais são o algoritmo mais comum nos projetos de IA do Judiciário, citadas em 56,4% dos casos.
Essas redes imitam o funcionamento do cérebro humano e são particularmente eficazes em tarefas complexas, como análise de texto e reconhecimento de padrões em grandes volumes de dados.
No contexto judicial, elas são utilizadas para extrair informações relevantes de documentos e identificar relações entre dados, otimizando o tempo de análise dos magistrados.
Árvores de decisão e florestas aleatórias
Algoritmos baseados em árvores de decisão e florestas aleatórias são amplamente empregados por sua interpretabilidade.
Eles organizam as decisões em uma estrutura hierárquica, facilitando a compreensão dos resultados.
No Judiciário, são usados para categorizar processos e auxiliar em decisões administrativas, já que oferecem uma visualização clara dos fatores que influenciam o resultado.
Outros algoritmos
Além das redes neurais e árvores de decisão, outros algoritmos são frequentemente usados, incluindo:
– Máquinas de Vetores de Suporte (SVM): utilizadas para classificação de dados, principalmente em análise de texto.
– Clusterização (K-means e DBScan): agrupam dados semelhantes, como documentos com temas ou argumentos comuns.
– Processamento de Linguagem Natural (PLN): tecnologia que permite que a IA compreenda e interprete o texto jurídico, traduzindo termos técnicos para uma linguagem mais acessível ao público.
3. Tipos de tarefas realizadas pela IA
Classificação de Texto
A tarefa de classificação de texto é essencial para a organização dos documentos processuais, sendo aplicada em 49,3% dos projetos.
Com esse recurso, a IA identifica automaticamente o tipo e a relevância de cada documento, organizando-os para facilitar o trabalho dos servidores.
A classificação de texto economiza tempo e minimiza a necessidade de análise manual de documentos, que antes poderia ser muito demorada.
Similaridade de texto
A similaridade de texto é uma das ferramentas mais poderosas para a pesquisa de precedentes e comparação de casos semelhantes.
Em 35% dos projetos, ela é utilizada para localizar decisões similares em um banco de dados, o que facilita o trabalho dos magistrados na fundamentação de sentenças. Isso contribui para maior consistência e padronização nas decisões judiciais.
Busca semântica
A busca semântica vai além da simples pesquisa por palavras-chave; ela compreende o contexto e o significado dos termos buscados. Isso permite uma pesquisa mais precisa e relevante, trazendo resultados que realmente atendem à necessidade do magistrado ou servidor.
Esse recurso é crucial em tribunais que lidam com um grande volume de documentos.
Geração e sumarização de texto
A geração de texto e a sumarização são tarefas fundamentais para transformar informações complexas em resumos mais concisos e de fácil compreensão.
No contexto judicial, esses recursos são usados para criar minutas de sentenças e relatórios, facilitando a compreensão de processos longos e complexos.
Chatbots e sistemas de resposta a perguntas
Os chatbots e sistemas de resposta a perguntas atuam no atendimento ao público, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações em tempo real.
Esses assistentes virtuais podem responder a questões comuns, reduzindo a carga de trabalho dos servidores e aumentando a acessibilidade da Justiça.
4. Desafios e oportunidades
O uso de IA no Judiciário traz avanços expressivos, mas também enfrenta desafios, como a necessidade de profissionais qualificados e a integração com sistemas legados.
Questões de segurança e privacidade de dados são prioritárias, especialmente para garantir que os processos judiciais sejam tratados de forma ética e segura.
A expansão da inteligência artificial no sistema de justiça representa um caminho para modernizar e democratizar o acesso à Justiça, tornando-a mais eficiente e acessível.
Para saber mais sobre as inovações do CNJ e a Plataforma Sinapses, acesse a página da Plataforma Sinapses.
