Entenda a fase de teste do IBS e da CBS em 2026, as regras para aviação regional e por que preço, rotas e empregos dependem de outros fatores.
Arquivos da categoria:Noticias
Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos
Na última quarta-feira (12 de fevereiro de 2025), o STJ determinou a suspensão dos processos de aposentadoria de motoristas de ônibus e caminhão que tratam da penosidade (Tema nº 1307 do STJ). O objetivo do STJ é entender se a penosidade pode ser um fator determinante para o reconhecimento da atividade especial desses profissionais. Até …
Continue lendo “Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos”
Inteligência Artificial no Judiciário: ferramentas, algoritmos e tarefas para uma Justiça mais eficiente
A inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem transformado a forma como processos são gerenciados, proporcionando maior eficiência e rapidez. A Pesquisa de Uso da IA no Poder Judiciário – 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela uma série de ferramentas, algoritmos e tipos de tarefas aplicados nos tribunais, voltados a otimizar o …
Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados
A atual greve dos servidores do INSS, iniciada em 16 de julho de 2024, tem gerado grandes desafios para os segurados que dependem de benefícios previdenciários. A greve dos servidores do INSS, que já dura cerca de 3 meses, está afetando milhares de pessoas que dependem dos serviços previdenciários. Essa paralisação por tempo indeterminado trouxe …
Continue lendo “Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados”
Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, estabelecendo novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, antigamente chamados como auxílio-doença. A nova medida visa controlar os custos com o auxílio-doença, que tem sido uma das despesas que mais cresce. …
Continue lendo “Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença”
Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta
O perito Engenheiro de Segurança do Trabalho Flávio Furtuoso Roque elaborou laudo técnico pericial reconhecendo a atividade especial de comissária de voo com base na exposição à pressão atmosférica anormal e a radiação ionizante, em processo que tramita 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP. No laudo, o perito constatou que a comissária de …
Continue lendo “Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta”
Comissária de voo afastada durante a gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária.
O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a concessão do benefício por incapacidade temporária a uma comissária de voo por estar grávida. O pedido de benefício por incapacidade temporária foi negado pelo INSS, que argumentou que “a gravidez, segundo …
Reconhecida a atividade especial de mecânico de aeronaves por exposição a agentes químicos
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na atividade de mecânico de manutenção de aeronaves por exposição a agentes químicos, compostos por hidrocarbonetos aromáticos derivados de petróleo. Referiu o magistrado, que os hidrocarbonetos aromáticos tem como elemento base o benzeno, que é classificado …
Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada
O juiz federal Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, reconheceu a especialidade do trabalho de aeronauta utilizando laudos periciais extraídos de processos análogos, de terceiros, através dos quais peritos concluíram que a atividade de aeronauta está exposta à pressão atmosférica anormal, diante da submissão do trabalhador à constante variação de …
Continue lendo “Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada”
Thereza de Marzo: a primeira piloto do Brasil.
Foram muitos anos e acontecimentos para chegar a história atual da aviação brasileira. E tudo isso se deve a diversas pessoas que contribuíram para essa evolução. Entre aeronautas e aeroviários, houveram mulheres que, assim como os homens, também tiveram presença nos campos de aviação e foram personagens principais em muitos desses feitos. Uma destas mulheres …
Continue lendo “Thereza de Marzo: a primeira piloto do Brasil.”
por