Entenda a fase de teste do IBS e da CBS em 2026, as regras para aviação regional e por que preço, rotas e empregos dependem de outros fatores.
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Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STJ suspendeu processos de aposentadoria de motoristas de ônibus e caminhão (Tema 1307) para analisar se a penosidade no trabalho garante o reconhecimento da atividade especial. A decisão busca uniformizar o entendimento nacional, permitindo a redução do tempo de contribuição. É crucial comprovar a penosidade via perícia …
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Inteligência Artificial no Judiciário: ferramentas, algoritmos e tarefas para uma Justiça mais eficiente
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Inteligência Artificial (IA) otimiza o Judiciário brasileiro através de ferramentas como a Plataforma Sinapses do CNJ e algoritmos como redes neurais. Ela acelera a gestão de processos, classifica documentos, busca precedentes e melhora o atendimento ao cidadão, tornando a Justiça mais eficiente e acessível. A inteligência artificial …
Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A greve do INSS em 2024 atrasa perícias e benefícios, mas não suspende os direitos dos segurados. Utilize o Meu INSS e Atestmed para serviços digitais. Se houver demora excessiva, é possível buscar um advogado especialista para ingressar com ação judicial, garantindo a análise e até a concessão …
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Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Portaria Conjunta Nº 49/2024 do INSS estabeleceu novas regras para a prorrogação do auxílio-doença. O segurado deve solicitar a extensão em até 15 dias antes do término, via Meu INSS ou 135, exigindo perícia presencial. Se a espera pela avaliação exceder 30 dias, o benefício é prorrogado …
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Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Um laudo pericial recente reconheceu a atividade especial de comissária de voo devido à exposição a variações de pressão atmosférica e radiação ionizante. Essas condições, prejudiciais à saúde e sem proteção eficaz por EPI, são suficientes para o reconhecimento previdenciário, abrindo caminho para a aposentadoria especial de aeronautas. …
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Comissária de voo afastada durante a gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária.
O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a concessão do benefício por incapacidade temporária a uma comissária de voo por estar grávida. O pedido de benefício por incapacidade temporária foi negado pelo INSS, que argumentou que “a gravidez, segundo …
Reconhecida a atividade especial de mecânico de aeronaves por exposição a agentes químicos
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na atividade de mecânico de manutenção de aeronaves por exposição a agentes químicos, compostos por hidrocarbonetos aromáticos derivados de petróleo. Referiu o magistrado, que os hidrocarbonetos aromáticos tem como elemento base o benzeno, que é classificado …
Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada
O juiz federal Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, reconheceu a especialidade do trabalho de aeronauta utilizando laudos periciais extraídos de processos análogos, de terceiros, através dos quais peritos concluíram que a atividade de aeronauta está exposta à pressão atmosférica anormal, diante da submissão do trabalhador à constante variação de …
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Thereza de Marzo: a primeira piloto do Brasil.
Foram muitos anos e acontecimentos para chegar a história atual da aviação brasileira. E tudo isso se deve a diversas pessoas que contribuíram para essa evolução. Entre aeronautas e aeroviários, houveram mulheres que, assim como os homens, também tiveram presença nos campos de aviação e foram personagens principais em muitos desses feitos. Uma destas mulheres …
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