NAP – O que é?

1. A demora na justiça é causada por diversos fatores, como a falta de juízes, servidores, equipamentos, treinamento inadequado e má gestão de recursos materiais e humanos.
2. O escritório Bruno Mesko Dias Advogados busca soluções para reduzir o tempo de tramitação dos processos de seus clientes diante do cenário desafiador do sistema judiciário brasileiro.
3. Este núcleo, denominado Núcleo de Aceleração Processual (NAP), tem como objetivo acelerar os processos, alinhando estratégias com os clientes.

Suas Fases:

NAP 1: Processos Iniciais

• Inclui processos recém-distribuídos.
• Processos que requerem apreciação do magistrado para pedido de perícia.
• Processos que não necessitam de perícia, mas precisam ser replicados e despachados para provas.

Objetivo

• Antecipação dos prazos de instrução.

Atuação

• Realizar contato para acelerar o deferimento do pedido de perícia, apresentação de réplica e despacho de provas.
• Utilizar diferentes meios de contato, como WhatsApp, e-mail, telefone e balcão virtual.
• Regularidade do contato variará conforme retorno das varas, considerando ordem cronológica e demanda.

NAP 2: Processos com Perícia Realizada

• Inclui processos com perícia realizada (ou dispensada), réplica e despacho de provas cumpridos.

Objetivo

• Antecipar o processo para conclusão para sentença.

Atuação

• Semelhante ao NAP 1.
• Observar a melhor forma de contato conforme cadastro do Datajuri.
• Utilizar diferentes meios de contato.
• Regularidade do contato variará conforme retorno das varas, considerando ordem cronológica e demanda.

NAP 3: Aguarda Sentença ou Recurso

• Processos Conclusos para Sentença ou com Sentença Aguardando Recurso.

Objetivo

• Contato com a vara para descobrir a ordem de julgamento e agilizar sentença ou a subida do recurso até o tribunal.

Atuação

• Descobrir a ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
• Monitoramento para recursos da autarquia.
• Contato imediato após publicação de Apelação ou Contrarrazões.

NAP 4: Processos com Probabilidade Remota de Julgamento

Objetivo:

• Contato com a vara para descobrir ordem de julgamento e acelerar processos com baixa probabilidade de julgamento dentro dos próximos 12 meses.

Atuação

• Descobrir ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
• Monitoramento do TRF4, acompanhando pautas de sessão virtual.

NAP 5: Processos com Probabilidade Alta de Julgamento

Objetivo

• Contato com a vara para agilizar processos com probabilidade alta de julgamento.

Atuação

• Descobrir ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
• Monitoramento do Tribunal, acompanhando as pautas de sessão virtual.

NAP 6: Processos na fase final

• Processos aguardando o trânsito em julgado (quando não cabem mais recurso sobre o direito em si), ou após o trânsito, aguardando o cumprimento de Sentença, com a apresentação de cálculos, posterior e eventual Impugnação até a transmissão das Requisições de Pagamento ao Tribunal.

Objetivo

• Antecipar providências desde a publicação do acórdão até o envio das requisições ao tribunal.

Atuação

• Abrir compromisso para setor jurídico peticionar sobre o cumprimento antes do trânsito, bem como para a realização e conferência do cálculo.
• Monitorar para peticionar após o trânsito, fazer contato com a vara e monitorar o pagamento de precatórios ou RPVs.