NAP – O que é?

1. A demora na justiça é causada por diversos fatores, como a falta de juízes, servidores, equipamentos, treinamento inadequado e má gestão de recursos materiais e humanos.
2. O escritório Bruno Mesko Dias Advogados busca soluções para reduzir o tempo de tramitação dos processos de seus clientes diante do cenário desafiador do sistema judiciário brasileiro.
3. Este núcleo, denominado Núcleo de Aceleração Processual (NAP), tem como objetivo acelerar os processos, alinhando estratégias com os clientes.

Suas Fases:

NAP 1: Processos Iniciais

• Inclui processos recém-distribuídos.
• Processos que requerem apreciação do magistrado para pedido de perícia.
• Processos que não necessitam de perícia, mas precisam ser replicados e despachados para provas.

Síntese dos Direitos e Requisitos

Fase NAP	Tipo de Processo	Objetivo	Atuação Principal
NAP 1: Processos Iniciais	Recém-distribuídos, com pedido de perícia ou necessidade de réplica/despacho de provas.	Antecipar prazos de instrução.	Acelerar deferimento de perícia, apresentação de réplica e despacho de provas via contato estratégico.
NAP 2: Processos com Perícia Realizada	Com perícia (ou dispensada), réplica e despacho de provas cumpridos.	Antecipar o processo para conclusão para sentença.	Contato estratégico para agilizar a conclusão do processo para sentença.
NAP 3: Aguarda Sentença ou Recurso	Conclusos para Sentença ou com Sentença Aguardando Recurso.	Agilizar sentença ou a subida do recurso ao tribunal.	Descobrir ordem de julgamento, monitorar recursos e contatar após publicações.
NAP 4: Processos com Probabilidade Remota de Julgamento	Processos com baixa probabilidade de julgamento nos próximos 12 meses.	Acelerar processos com baixa probabilidade de julgamento.	Contato com a vara para descobrir a ordem de julgamento e impulsionar o andamento.

Objetivo

• Antecipação dos prazos de instrução.

Atuação

• Realizar contato para acelerar o deferimento do pedido de perícia, apresentação de réplica e despacho de provas.
• Utilizar diferentes meios de contato, como WhatsApp, e-mail, telefone e balcão virtual.
• Regularidade do contato variará conforme retorno das varas, considerando ordem cronológica e demanda.

NAP 2: Processos com Perícia Realizada

• Inclui processos com perícia realizada (ou dispensada), réplica e despacho de provas cumpridos.

Objetivo

• Antecipar o processo para conclusão para sentença.

Atuação

• Semelhante ao NAP 1.
• Observar a melhor forma de contato conforme cadastro do Datajuri.
• Utilizar diferentes meios de contato.
• Regularidade do contato variará conforme retorno das varas, considerando ordem cronológica e demanda.

NAP 3: Aguarda Sentença ou Recurso

• Processos Conclusos para Sentença ou com Sentença Aguardando Recurso.

Objetivo

• Contato com a vara para descobrir a ordem de julgamento e agilizar sentença ou a subida do recurso até o tribunal.

Atuação

• Descobrir a ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
• Monitoramento para recursos da autarquia.
• Contato imediato após publicação de Apelação ou Contrarrazões.

NAP 4: Processos com Probabilidade Remota de Julgamento

Objetivo:

• Contato com a vara para descobrir ordem de julgamento e acelerar processos com baixa probabilidade de julgamento dentro dos próximos 12 meses.

Atuação

• Descobrir ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
• Monitoramento do TRF4, acompanhando pautas de sessão virtual.

NAP 5: Processos com Probabilidade Alta de Julgamento

Objetivo

• Contato com a vara para agilizar processos com probabilidade alta de julgamento.

Atuação

• Descobrir ordem de julgamento para estabelecer regularidade de contato.
• Monitoramento do Tribunal, acompanhando as pautas de sessão virtual.

NAP 6: Processos na fase final

• Processos aguardando o trânsito em julgado (quando não cabem mais recurso sobre o direito em si), ou após o trânsito, aguardando o cumprimento de Sentença, com a apresentação de cálculos, posterior e eventual Impugnação até a transmissão das Requisições de Pagamento ao Tribunal.

Objetivo

• Antecipar providências desde a publicação do acórdão até o envio das requisições ao tribunal.

Atuação

• Abrir compromisso para setor jurídico peticionar sobre o cumprimento antes do trânsito, bem como para a realização e conferência do cálculo.
• Monitorar para peticionar após o trânsito, fazer contato com a vara e monitorar o pagamento de precatórios ou RPVs.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é o Núcleo de Aceleração Processual (NAP)?

O NAP é um serviço do escritório Bruno Mesko Dias Advogados que visa reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais de seus clientes. Ele atua de forma estratégica para acelerar o andamento processual diante da morosidade do sistema judiciário brasileiro.

2. Em quais fases do processo o NAP pode atuar?

O NAP atua em quatro fases distintas: processos iniciais (NAP 1), processos com perícia já realizada (NAP 2), processos aguardando sentença ou recurso (NAP 3) e processos com probabilidade remota de julgamento (NAP 4).

3. Como o escritório Bruno Mesko Dias Advogados agiliza os processos judiciais através do NAP?

O escritório utiliza contato estratégico e regular com as varas judiciais, por meio de WhatsApp, e-mail, telefone e balcão virtual. O objetivo é antecipar prazos, acelerar despachos, perícias, sentenças e a subida de recursos.

4. Quais são os objetivos principais do NAP em cada fase?

Os objetivos variam conforme a fase: antecipar prazos de instrução (NAP 1), antecipar a conclusão para sentença (NAP 2), agilizar a sentença ou subida de recurso (NAP 3) e acelerar processos com baixa probabilidade de julgamento (NAP 4).