⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto
A Administração do TJRS e entidades de classe dialogam sobre o reajuste salarial de 8,13% para servidores, aguardando envio à Assembleia. Discutem o PL 25/2015, que transforma cargos vagos, e a conclusão do Plano de Cargos e Salários (PCS) até o final do ano, buscando melhorias na gestão e direitos da categoria.
Síntese dos Direitos e Requisitos
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Direitos em Discussão | Reajuste salarial de 8,13% para servidores; Transformação de cargos (Oficial Ajudante em Oficial Escrevente); Plano de Cargos e Salários (PCS). |
| Requisitos/Status | Reajuste: Aprovado no Órgão Especial, aguarda envio à Assembleia Legislativa. PL 25/2015: Administração do TJRS busca aprovação. PCS: Em fase de conclusão, análise no Órgão Especial até o final do ano. |
| Base Legal/Documentos | Projeto de Lei de reajuste salarial; Projeto de Lei 25/2015; Proposta de Plano de Cargos e Salários (PCS). |
| Beneficiários | Servidores do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
Administração do TJRS e entidades de classe têm nova rodada de reuniões
Dando continuidade à série de encontros que vêm sendo realizados entre a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e representantes de servidores do Judiciário, como canal permanente de diálogo, aconteceu mais uma reunião na manhã desta quarta-feira (26/8), na Capital. Na pauta do encontro, sediado no Gabinete da Presidência do TJ, no Palácio da Justiça, esteve o reajuste salarial da categoria, o Projeto de Lei 25/2015 e o Plano de Cargos e Salários (PCS). Reajuste Sobre o PL que prevê o reajuste salarial (8,13%) dos servidores do Judiciário, já aprovado no Órgão Especial, o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, ressaltou que aguarda o momento oportuno para enviá-lo à Assembleia Legislativa. Nos encontros com representantes do Executivo e do Legislativo, tenho reiterado que o reajuste dos servidores é um compromisso meu, ressaltou o magistrado. O Desembargador Aquino também enfatizou sua preocupação em colocar em prática a proposta de socorro emergencial ao Poder Executivo, aprovada no OE, e que deverá ajudar a equalizar a crise financeira do Estado, em especial, colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores estaduais. Projeto de reajuste, PL que transforma cargos e PCS na pauta da reunião desta manhã, no Palácio da Justiça (Foto: Eduardo Nichele) PL 25 No que se refere ao PL 25/2015, que prevê a transformação dos cargos vagos de Oficial Ajudante em cargos de Oficial Escrevente, a Administração do TJRS manteve a posição de obter a aprovação, uma vez que a considera de suma importância do ponto de vista de gestão. PCS Quanto ao projeto de Plano de Cargos e Salários (PCS), foi informado que o documento está em fase de conclusão. De acordo com o Presidente do TJRS, a ideia é levar a proposta para análise no Órgão Especial até o final deste ano. Uma nova reunião está prevista para ocorrer em setembro, ainda sem data definida. Participações Acompanharam a reunião os Juízes Assessores da Presidência do TJRS, Leandro Figueira Martins e Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, o Juiz-Corregedor Ruy Rosado de Aguiar Neto e o Assessor da Presidência Ivandre de Jesus Medeiros. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, também esteve presente na primeira parte do encontro. Pelas entidades de classe, compareceram o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS), Marco Aurélio Ricciardi Weber, e o Diretor de Imprensa e Divulgação, Fabiano Marranghello Zalazar; o Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS, Paulo Olympio, e a Secretária Marisa Comin; o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (ABOJERIS) Marcinei Jaques Pereira e a Diretora Social, Sônia Regina de Lima Felin; o Presidente da Associação dos Contadores, Escrivães e Distribuidores da Justiça do RS (ACEDIJUS) José Elton Coelho dos Santos e o 1º Vice, Eduardo Antônio Canha; e a Presidente do Conselho Fiscal do Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça do RS (CEJUS) Jusselaine Gomes Porto. – See more at: https://www.meskodiasadvogados.com/tjrs/#sthash.4zvoWTzL.dpuf
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual o percentual de reajuste salarial discutido para os servidores do TJRS?
O reajuste salarial em discussão para os servidores do Judiciário do TJRS é de 8,13%. Este projeto já foi aprovado no Órgão Especial e aguarda o momento oportuno para ser enviado à Assembleia Legislativa.
2. O que prevê o Projeto de Lei 25/2015 no TJRS?
O PL 25/2015 prevê a transformação de cargos vagos de Oficial Ajudante em cargos de Oficial Escrevente. A Administração do TJRS considera essa medida de suma importância para a gestão.
3. Quando o Plano de Cargos e Salários (PCS) do TJRS será finalizado?
O projeto de Plano de Cargos e Salários (PCS) está em fase de conclusão. A expectativa é que a proposta seja levada para análise no Órgão Especial até o final do ano.
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