Em um marco histórico para a categoria dos aeronautas, uma sentença proferida em 10 de março de 2025, na 17ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu o direito à aposentadoria especial com apenas 20 anos de contribuição, ao invés dos 25 anos exigidos usualmente. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Aeronautas podem ter direito à …
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⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Justiça brasileira combate a morosidade e o congestionamento com a Inteligência Artificial, conforme o Relatório Justiça em Números 2024 do CNJ. A Plataforma Sinapses utiliza IA para automatizar tarefas, acelerar processos eletrônicos e otimizar a produtividade, tornando o Judiciário mais eficiente e acessível para todos. O relatório …
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Inteligência Artificial (IA) otimiza o Judiciário brasileiro através de ferramentas como a Plataforma Sinapses do CNJ e algoritmos como redes neurais. Ela acelera a gestão de processos, classifica documentos, busca precedentes e melhora o atendimento ao cidadão, tornando a Justiça mais eficiente e acessível. A inteligência artificial …
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro, impulsionada pela Plataforma Sinapses do CNJ, visa acelerar e democratizar o acesso à Justiça. Ela automatiza tarefas repetitivas, como triagem e classificação de processos, liberando juízes para decisões complexas. Isso resulta em maior celeridade processual, padronização e decisões mais fundamentadas, beneficiando diretamente …
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Núcleo de Aceleração Processual (NAP) do escritório Bruno Mesko Dias Advogados é uma solução para a demora judicial. Ele atua em quatro fases estratégicas, desde processos iniciais até aqueles aguardando sentença ou recurso, buscando antecipar prazos e agilizar o andamento processual através de contato contínuo e estratégico …
Continue lendo “NAP – Núcleo de Aceleração Processual – e suas fases.”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Núcleo de Aceleração Processual (NAP) do Bruno Mesko Dias Advogados é uma solução estratégica para a morosidade judicial. Ele acelera processos através de análises, contato direto com secretarias, magistrados e peritos, visando antecipar movimentações e garantir a celeridade processual para os clientes, superando os desafios do sistema …
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O TRT da 15ª Região decidiu que a hora em solo de aeronautas deve ser paga com o mesmo valor da hora de voo. A Lei do Aeronauta de 2017 exige essa remuneração. Empresas que não definirem os critérios de pagamento via contrato individual e norma coletiva, conforme …
Continue lendo “Hora em solo deve ser remunerada pelo valor da hora de voo”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Aeronautas estão expostos a agentes nocivos como pressão atmosférica anormal, radiação ionizante, ruído excessivo e risco de explosão por querosene. A comprovação de qualquer um desses agentes é crucial para o reconhecimento da atividade especial, permitindo a aposentadoria com 25 anos de contribuição, ou 20 anos para certas …
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Por diversas vezes nossos clientes nos questionam se ao ingressar com ação trabalhista terão de se deslocar para outra região para participar de audiências, pois além de tempo e deslocamento também se preocupam com os custos de um processo que ocorre em outro local. Porém não há preocupações quanto a isso, pois o aeronauta ingressa …
Continue lendo “Ação trabalhista de aeronauta, onde ingressar com o processo”
O enquadramento por categoria profissional é o reconhecimento da atividade especial tão somente pela comprovação do exercício de determinada profissão, regra que vigorou até o dia 28 de abril de 1995. Isso porque havia uma presunção de especialidade das atividades que estavam descritas nos decretos previdenciários, bastando comprovar que o segurado exerceu aquela profissão para …
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Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
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