O que é o Tema 796 do STF? O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado em operações de compra e venda de imóveis. Apesar disso, a própria Constituição Federal estabelece situações em que esse imposto não pode ser exigido, chamadas de imunidades tributárias. Foi justamente uma dessas hipóteses que …
Continue lendo “Imunidade ITBI STF: como o Tema 796 pode beneficiar sua holding familiar “
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou o Tema nº 1.214, declarando inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência privada PGBL e VGBL. Essa decisão representa um marco importante, encerrando uma longa resistência por parte dos Estados em reconhecer a não incidência do ITCMD sobre …
Continue lendo “STF decide: ITCMD não incide sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL”
Você sabe o que é holding familiar e por que tantas famílias estão adotando essa estratégia para proteger e organizar seus bens? A holding familiar é um sistema estratégico e jurídico criado para o planejamento patrimonial, com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio familiar, garantindo segurança, economia e tranquilidade na sucessão dos bens. …
Continue lendo “O que é holding familiar e como ela funciona?”
Você já ouviu falar em holding familiar, mas não sabe exatamente como abrir uma holding familiar nem quais são os custos envolvidos? A seguir, explicamos tudo de forma clara e objetiva, com base em informações seguras e detalhadas. O que é uma holding familiar? A holding familiar é uma estrutura jurídica e patrimonial criada para …
Continue lendo “Como abrir uma holding familiar: passo a passo e custos”
O que é uma holding familiar? A holding familiar é uma pessoa jurídica criada com o objetivo principal de concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Funciona como uma empresa que detém bens e direitos — como imóveis, ações, participações societárias e investimentos — pertencentes ao núcleo familiar. Sua estrutura permite o planejamento sucessório, …
Continue lendo “O guia definitivo sobre holding familiar: O que é, como funciona e vantagens “
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