Aeronautas e Aeroviários que trabalharam no setor público (estatutários) em atividade especial, como, por exemplo, nas forças armadas, como piloto…
Autor: Wagner Hörlle
Esclarecimentos sobre o ED do tema 709
Esclarecimentos sobre o tema 709 do STF: Esclarecimentos sobre o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração do tema 709…
Como solicitar o auxílio-doença e o chamado “limbo previdenciário”
Quando o segurado ficar incapacitado para o trabalho, após ir ao médico ele receberá um atestado médico, que se for…
Doenças impeditivas de renovação da CMA e o RBAC 67
A incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento do trabalho via concessão de benefício por incapacidade temporária (auxilio…
Auxílio doença para aeronautas e aeroviários, você conhece este benefício?
O benefício por incapacidade temporária do INSS (auxílio-doença) é o benefício conferido àquele segurado que, cumprida a carência, quando for…
Cuidados na Rescisão Trabalhista da Latam
Em primeiro lugar, destacamos que a análise feita pelo Sindicato durante a homologação é muito superficial. Imagina, eles estão fazendo…
Periculosidade por Inspeção Externa de Aeronave
O Poder Judiciário já foi palco de diversas questões envolvendo a periculosidade dos Aeronautas, excluindo o direito ao referido adicional…
Hora Noturna do Aeronauta
Ante as diversas escalas aplicáveis para a aviação, é comum que os Aeronautas realizem parte da sua jornada em horário…
Atenção na Rescisão da Latam
Devido às suspensões de contrato, licenças não remuneradas e demissões que ocorreram, devemos estar atentos para o momento da rescisão.…
Jornada Computada – Remuneração Fixa e Variável
A jornada de trabalho do Aeronauta possui limite legalmente previsto, compreendendo 176 horas, computados, na forma do artigo 41, jornada…
Reflexos das Horas de Voo no Descanso Semanal Remunerado
As horas de voo do Aeronauta, quando excedentes à 54ª hora, é compensada por remuneração variável. Ocorre que tais horas…
Adicional de Periculosidade Sobre Horas de Voo
O salário do Aeronauta é composto, basicamente, do salário fixo e a remuneração variável, compreendida esta nas Horas de Voo…