A atual greve dos servidores do INSS, iniciada em 16 de julho de 2024, tem gerado grandes desafios para os segurados que dependem de benefícios previdenciários.
A greve dos servidores do INSS, que já dura cerca de 3 meses, está afetando milhares de pessoas que dependem dos serviços previdenciários. Essa paralisação por tempo indeterminado trouxe desafios significativos para quem busca aposentadoria, auxílio-doença, ou outros benefícios.
Sumário
Quais serviços estão sendo afetados?
Os principais impactos da greve estão relacionados ao atraso nas perícias médicas e no processamento de novos pedidos de benefícios.
Se você precisa de uma perícia para comprovar incapacidade de trabalho, por exemplo, pode enfrentar remarcações e atrasos que afetam diretamente o recebimento de benefícios, como o benefício por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) e o benefício por incapacidade permanente (anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez).
A suspensão de perícias médicas tem sido um dos maiores problemas, afetando segurados que precisam comprovar sua incapacidade para o trabalho.
Além disso, o atendimento presencial em várias agências do INSS está comprometido. Com parte das agências funcionando com capacidade reduzida e outras completamente fechadas, muitos segurados estão recorrendo às plataformas digitais do INSS, como o Meu INSS, para tentar manter seus processos em andamento.
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Alternativas durante a greve
Mesmo durante a greve, os segurados têm algumas opções. O Meu INSS é uma plataforma que permite acessar serviços como:
- Consulta de processos;
- Solicitação de benefícios;
- Acompanhamento de agendamentos.
Outra ferramenta importante é o Atestmed, onde o segurado pode enviar atestados médicos online, acelerando a análise de pedidos de auxílio-doença sem precisar passar pela perícia presencial.
No entanto, apesar dessas alternativas, nem todos os casos podem ser resolvidos digitalmente, principalmente quando envolve perícias médicas presenciais, que permanecem suspensas em diversos locais. Para segurados que dependem de atendimento presencial, é importante ficar atento a eventuais remarcações e às atualizações do INSS sobre o retorno dos serviços ou procurar medidas legais cabíveis.
Direitos dos segurados durante a greve
Embora a greve possa atrasar o reconhecimento dos benefícios, ela não suspende o direito previdenciário dos segurados. A lei assegura que, mesmo em tempos de greve, o segurado tem o direito de ter seu benefício analisado e concedido.
Caso o segurado sinta-se prejudicado pelo atraso na análise de seu pedido ou pela falta de atendimento, pode buscar o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial para garantir a análise do seu caso.
Portanto, se a demora para a realização de perícias ou análise de benefícios ultrapassar prazos razoáveis, é possível ingressar com uma ação judicial para obter o benefício de forma antecipada. Nesses casos, os tribunais costumam conceder liminares que determinam a concessão provisória do benefício, até que a questão seja regularizada.
Ficar atento aos canais digitais e, se necessário, buscar suporte jurídico são formas de minimizar os impactos e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão
A greve do INSS em 2024 impôs obstáculos significativos para os segurados, especialmente os mais vulneráveis, que dependem dos benefícios para sua subsistência. No entanto, existem ferramentas digitais que podem ser utilizadas para minimizar os danos, e a via judicial sempre estará disponível como uma forma de resguardar os direitos dos segurados.
Se você é segurado e está sendo diretamente afetado pela greve, o acompanhamento jurídico especializado pode ajudar a encontrar soluções mais eficazes para garantir o acesso aos benefícios.
