O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na atividade de mecânico de manutenção de aeronaves por exposição a agentes químicos, compostos por hidrocarbonetos aromáticos derivados de petróleo.
Referiu o magistrado, que os hidrocarbonetos aromáticos tem como elemento base o benzeno, que é classificado como reconhecidamente cancerígeno pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos e consta na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos – LINACH, publicada pela Portaria Interministerial MPS/TEM/MS nº 9 de 07/10/2014.
O benzeno também é largamente conhecido por atingir fígado, rins, pulmões, coração e cérebro, podendo causar, inclusive, quebra da cadeia de DNA, provocando danos cromossômicos e, via de consequência, diversos tipos de câncer.
Na manutenção de aeronaves, são utilizados vários óleos minerais lubrificantes e solventes que contém hidrocarbonetos aromáticos, e consequentemente contém benzeno. Não existe níveis seguros para a exposição a tais agentes, caso estes estejam presentes no ambiente de trabalho, a atividade exercida deve ser caracterizada como especial.
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