Em sessão de julgamento nº 0203/2022 realizada em 08/06/2022 pela 18ª Junta de Recursos do INSS, houve o julgamento do recurso ordinário administrativo interposto por segurada que exercia a função de comissária de voo, caracterizada como aeronauta, reconhecendo a atividade especial desenvolvida, sob o fundamento de que há a exposição à pressão atmosférica anormal durante …
Arquivos do dia:09/08/2024
Antecipação do pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul
Antecipação de precatórios e suporte à reconstrução do RS Em 25 de junho foi realizada audiência de conciliação em processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS com objetivo de buscar soluções para auxiliar na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de maio. Nesta audiência, conduzida pelo Ministro …
Continue lendo “Antecipação do pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul”
