Veja como auditar o PPP na aviação por função, tarefa, agente e período e quais documentos podem apoiar o reconhecimento de atividade especial.
Arquivos da categoria:Aposentadoria Especial dos Aeronautas
Radiação cósmica na aviação: riscos à saúde e aposentadoria especial
Entenda a radiação cósmica na aviação, como a dose varia, o que a ciência indica, a regra da CNEN e a prova para atividade especial.
Tempo em solo conta para aposentadoria especial na aviação?
Entenda quando o tempo em solo pode ser reconhecido como especial na aviação, quais agentes e documentos importam e por que a prova é individual.
Pulverização aérea de agrotóxicos: quando o risco à saúde pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários?
Subtítulo: A exposição invisível a agentes químicos pode comprometer sua saúde, mas também garantir proteção legal e direitos que muitos trabalhadores ainda…
Tempo em solo: por que esse período também é trabalho — e o que muda com o fim da mediação no TST
Se você é aeronauta, provavelmente já viveu esta cena: chega ao aeroporto uma hora antes do voo, cumpre a primeira etapa, desembarca e fica horas no aeroporto aguardando a próxima decolagem — muitas vezes de uniforme, à disposição da empresa, sem poder ir para casa. Esse intervalo tem nome: tempo em solo. E ele voltou …
Planejamento previdenciário em 2026: impacto do novo teto do INSS na aposentadoria
Com o teto do INSS reajustado e um cenário de estabilidade nas relações de trabalho, 2026 se apresenta como um ano decisivo para quem quer transformar…
STF derruba a idade mínima da aposentadoria especial: o que muda para você
No dia 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode mais existir idade mínima da aposentadoria especial. Por outro lado, a Corte manteve a nova forma de cálculo do benefício e a proibição de converter tempo especial em comum. Ou seja: ficou mais fácil ter direito ao benefício, mas …
Continue lendo “STF derruba a idade mínima da aposentadoria especial: o que muda para você”
Aposentadoria Especial: Justiça garante pagamento dos atrasados mesmo para quem continua trabalhando em atividade especial
Nova decisão do TRF4 traz mais segurança para aeronautas, aeroviários e outros trabalhadores expostos a agentes nocivos. Trabalhadores expostos a agentes nocivos que conquistam aposentadoria especial pela Justiça agora têm garantido o direito de receber todos os valores atrasados acumulados durante o processo, mesmo que continuem exercendo atividade especial. O desafio enfrentado pelos trabalhadores em …
Aeronautas ainda podem buscar a aposentadoria especial? Entenda por que a análise individual continua essencial mesmo sem previsão no PL 42
Mesmo com as discussões sobre o PLP 42/2023, muitos profissionais da aviação ainda podem ter direito à aposentadoria especial pelas regras atuais, e deixar de analisar o caso individualmente pode significar perda de direitos importantes. A discussão sobre aposentadoria especial dos aeronautas voltou ao centro do debate previdenciário após novas movimentações do Sindicato Nacional dos …
A TNU decidiu que pressão atmosférica anormal, sozinha, não garante aposentadoria especial para aeronautas. Mas será que isso realmente encerra a discussão?
A recente decisão da TNU trouxe novos desafios para pilotos, copilotos e comissários de bordo, mas ainda existem importantes fundamentos jurídicos que mantêm viva a discussão sobre o direito à aposentadoria especial da categoria. A decisão que chamou a atenção dos aeronautas Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou entendimento no Tema 337 de …
por