O tempo em solo deve ser pago nos mesmos valores da hora de voo. Assim decidiu o Tribunal Regional do…
Categoria: Aposentadoria Especial dos Aeronautas
Quais são os agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos aeronautas?
Para o reconhecimento da atividade especial dos aeronautas em período posterior a 28/04/1995, há a necessidade de comprovação da efetiva…
O que é o enquadramento por categoria profissional dos aeronautas?
O enquadramento por categoria profissional é o reconhecimento da atividade especial tão somente pela comprovação do exercício de determinada profissão,…
Agentes químicos, o fundamento mais recorrente no enquadramento da atividade especial dos mecânicos de aeronaves
A atividade de manutenção das aeronaves expõe o segurado a diversos fatores de risco à saúde e a sua integridade…
Reconhecida atividade especial de aeronauta por periculosidade
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina reconheceu atividade especial de aeronauta por periculosidade, pelo fato de que o trabalho…
Reconhecida a atividade especial de aeronauta por exposição à radiação ionizante
O Juiz Federal Leonardo Henrique Soares, da 8ª Vara Previdenciária de São Paulo, reconheceu a especialidade em períodos trabalhados como…
TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
Por unanimidade, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou a concessão de auxílio-acidente a um trabalhador…
Auxílio-acidente por perda auditiva induzida por ruído
O auxílio-acidente pode ser concedido em razão da ocorrência de perda auditiva, em qualquer grau, desde que comprovados os seguintes…
O que é e como funciona o recebimento do Auxílio-Acidente
O benefício de auxílio-acidente possui um viés indenizatório, sendo devido ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza…
Laudo pericial favorável reconhece direito a auxílio-doença para comissária
O perito especialista em psiquiatria e neurologia, Gerson Rangel Brasil, elaborou laudo médico concluindo pela incapacidade temporária de uma comissária…
Auxílio-doença negado. E agora?
É uma situação bastante frustrante para o segurado, quando no momento de maior necessidade de um auxílio, a autarquia previdenciária…
RBAC nº 67 e a incapacidade laborativa dos aeronautas
Para os aeronautas, a incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento das atividades laborais e impedir a expedição…