⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto
Pilotos de helicóptero têm direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes nocivos como ruído, vibração e luz estroboscópica, que causam sérios problemas de saúde. A atividade é reconhecida como especial, garantindo um benefício previdenciário diferenciado.
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ToggleAposentadoria do Piloto de Helicóptero e as doenças causadas em razão das condições de trabalho
Diversos fatores existentes no meio ambiente laboral garantem o reconhecimento da especialidade da aposentadoria do piloto de helicóptero. Portanto, os agentes nocivos presentes na cabine da aeronave ensejam o direito ao reconhecimento da atividade de piloto de helicóptero como especial e, por consequência, o reconhecimento da aposentadoria especial.
Diversos são os fatores que ensejam a aposentadoria especial, contudo, também ocasionam graves problemas de saúde. Os agentes nocivos mais agressivos são o alto nível de ruído proveniente dos motores, seja dentro da cabine, na decolagem, em pleno voo ou no pouso, ou até mesmo em terra, na pista, em razão do ruído das demais aeronaves. A vibração também é um agente agressivo físico que causa diversos malefícios à saúde, tanto a vibração localizada nos membros diretamente, como a vibração de corpo inteiro. Pouco falado é a estroboscopia, que é a luz intercalada gerada em razão do passar das hélices sob o sol, que ocasiona o efeito estroboscópico na cabine. Vamos detalhar os malefícios de cada agente nocivo.
Neste artigo não se pretende esgotar o tema, apenas abordar de maneira sucinta os malefícios trazidos pela atividade para que os pilotos e tripulantes fiquem atentos a isso e busquem dentro do possível a proteção.
Sobre o ruído, podemos informar que o nível aceitável para o ser humano sem comprometer sua fisiologia é de 85dB (A) durante uma exposição máxima de 8 horas. Contudo, a cada aumento de 3 decibéis, reduz-se exponencialmente pela metade o tempo máximo permitido de exposição. Então, em um ambiente com exposição de 88 decibéis se autoriza uma exposição de 04 horas. Já a 91 decibéis, um máximo de 2 horas. Há 97 decibéis, máximo de 01 hora. Há 100 decibéis, uma máximo de 30 minutos. E assim por diante até chegarmos a uma exposição de 115 decibéis por um período de no máximo 30 segundos.
Exposição ao ruído por parte dos pilotos de helicóptero
Para se termos uma ideia da alta exposição ao ruído por parte dos pilotos de helicóptero trazemos abaixo ruídos médios de algumas aeronaves:
- R44 – 98 dB (A)
- Bell 206 – 95 dB (A)
- Bell 407 – 98 dB (A)
- MD 900 – 97 dB (A)
Síntese dos Direitos e Requisitos
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Requisitos para Especialidade | Exposição a agentes nocivos como ruído (acima de 85dB(A)), vibração (localizada ou de corpo inteiro) e luz estroboscópica. |
| Direito Reconhecido | Reconhecimento da atividade de piloto de helicóptero como especial e, por consequência, direito à Aposentadoria Especial. |
| Base Legal (Implícita no Artigo) | Condições de trabalho que expõem a agentes nocivos à saúde, conforme legislação previdenciária para atividades especiais. |
| Beneficiários | Pilotos de helicóptero e demais tripulantes expostos às mesmas condições. |
Esta alta exposição de ruído causa a perda da audição. Para se termos uma noção do quão prejudicial é o ambiente de trabalho do piloto de helicóptero, trazemos o exemplo de um estudo realizado na Noruega com 50 controladores de tráfego aéreo, 50 pilotos de avião e 50 pilotos de helicóptero. Ao longo de 03 (três) anos, todos tiveram perda auditiva, contudo os pilotos de helicóptero foram os mais afetados.
A vibração, por sua vez, causa problemas nos membros quando originário de máquinas com motores e operados manualmente, causando ressonância e sendo absorvida pelos tecidos, órgãos e ossos, resultando em problemas vasculares, musco esqueléticos e até neurológicos.
A vibração de corpo inteiro é aquela que representa um alto risco de afastamento dos pilotos de helicóptero, pois causa problemas na coluna vertebral como hérnia de disco entre outras patologias. Um estudo nas aeronaves Sikorsky S76 e Bell 412 apontou que o assento vibra a uma frequência de 5 hz, muito próxima da frequência do abdômen, braços e ombros (de 4 hz a 8 hz). Portanto, a pequena torção realizada na coluna, somados ao peso do corpo, suportado pela musculatura dorsal e do ventre, mais a vibração absorvida pela coluna vertebral ocasiona uma pressão maior nos discos intervertebrais, gerando a longo prazo à hérnia de disco.
Já a luz estroboscópica proveniente das hélices, mais acentuada em aeronaves com duas pás apenas, pode causar diversos problemas, tais como perda da atenção durante o voo, diminuição da acuidade visual, dor de cabeça, alterações labirínticas como tontura, desorientação espacial, enjoo e, em alguns casos mais graves, até epilepsia. Nesses casos o mais correto seria usar óculos de sol, preferencialmente de lentes na cor cinza, que diminuiu a intensidade da luz sem alterar a cor dos objetos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que torna a atividade de piloto de helicóptero especial para aposentadoria?
A atividade é considerada especial devido à exposição contínua a agentes nocivos como alto nível de ruído dos motores, vibração de corpo inteiro e localizada, e o efeito estroboscópico da luz das hélices. Esses fatores comprometem a saúde e justificam o reconhecimento da especialidade para fins previdenciários.
2. Quais problemas de saúde são causados pela exposição a ruído e vibração em pilotos de helicóptero?
A alta exposição ao ruído pode causar perda auditiva, conforme estudos que mostram pilotos de helicóptero como os mais afetados. Já a vibração (localizada ou de corpo inteiro) pode levar a problemas vasculares, musculoesqueléticos, neurológicos e patologias na coluna vertebral, como hérnia de disco.
3. Como a luz estroboscópica afeta os pilotos de helicóptero e como se proteger?
A luz estroboscópica, gerada pelas hélices sob o sol, pode causar perda de atenção, diminuição da acuidade visual, dor de cabeça, tontura, desorientação espacial, enjoo e, em casos graves, epilepsia. Para proteção, o mais correto seria usar óculos de sol, preferencialmente de lentes na cor cinza.
