Nova Operação Pente Fino – INSS

Uma nova operação pente fino poderá ser iniciada em agosto, com o objetivo de apurar, dentre outros, benefícios por incapacidade temporária, conhecidos como auxílio-doença, a quem recebe por período superior a 6 meses e não tem previsão para que seja cessado o benefício, assim como para aqueles que tiveram indicação na perícia da possibilidade de reabilitação profissional.

Assim, os aeronautas e aeroviários que se encontrarem nesta situação devem verificar se os dados cadastrados junto ao INSS estão corretos e atualizados, bem como se todos os laudos e exames que comprovem sua doença incapacitante estão atualizados e com os requisitos exigidos pelo INSS para a manutenção do benefício.

Os dados para contato são muito importantes, por meio deles que o aeronauta e o aeroviário serão contatados para apresentação de documentos médicos, com prazo de 60 dias. Caso não sejam entregues os documentos médicos, o benefício será suspenso por um período de 30 dias, e caso não haja apresentação neste prazo, o benefício será cancelado.

Não devem fazer parte da operação pente fino aqueles aeronautas e aeroviários que estão recebendo seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 10 anos, ou aqueles que tenham 60 anos de idade ou, mesmo com 55 anos de idade, desde que estejam recebendo o benefício há mais de 15 anos. Ainda, os portadores de doenças graves não devem fazer parte da operação pente fino, mas devem ficar atentos, pois caso sejam notificados, devem agir imediatamente, traçando estratégia para que não percam seu benefício.

Qualquer dúvida conte com o auxílio especializado do nosso escritório.

Dr. Oswaldo de Bem Borba,

Advogado especialista em direito previdenciário do escritório Bruno Mesko Dias Advogados.

OAB/RS 79.381

Fonte: Jornal Contábil

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quem será alvo da nova operação Pente Fino do INSS?

A operação focará em beneficiários de auxílio-doença que recebem há mais de 6 meses sem previsão de cessação ou com indicação de reabilitação profissional, especialmente aeronautas e aeroviários.

2. O que devo fazer se for notificado pelo INSS nesta operação?

É crucial verificar e atualizar seus dados cadastrais, além de reunir e apresentar todos os laudos e exames médicos atualizados que comprovem sua incapacidade, dentro do prazo de 60 dias.

3. Quais grupos estão isentos da operação Pente Fino do INSS?

Estão isentos aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 10 anos, ou que têm 60 anos de idade, ou ainda, 55 anos de idade e recebem o benefício há mais de 15 anos. Portadores de doenças graves, embora não devam fazer parte, devem ficar atentos se notificados.

4. Qual o prazo para apresentar documentos ao INSS após a notificação?

Após ser contatado, o beneficiário terá um prazo de 60 dias para apresentar os documentos médicos. A não entrega resultará na suspensão do benefício por 30 dias e, posteriormente, no seu cancelamento.