Uma nova operação pente fino poderá ser iniciada em agosto, com o objetivo de apurar, dentre outros, benefícios por incapacidade temporária, conhecidos como auxílio-doença, a quem recebe por período superior a 6 meses e não tem previsão para que seja cessado o benefício, assim como para aqueles que tiveram indicação na perícia da possibilidade de reabilitação profissional.
Assim, os aeronautas e aeroviários que se encontrarem nesta situação devem verificar se os dados cadastrados junto ao INSS estão corretos e atualizados, bem como se todos os laudos e exames que comprovem sua doença incapacitante estão atualizados e com os requisitos exigidos pelo INSS para a manutenção do benefício.
Os dados para contato são muito importantes, por meio deles que o aeronauta e o aeroviário serão contatados para apresentação de documentos médicos, com prazo de 60 dias. Caso não sejam entregues os documentos médicos, o benefício será suspenso por um período de 30 dias, e caso não haja apresentação neste prazo, o benefício será cancelado.
Não devem fazer parte da operação pente fino aqueles aeronautas e aeroviários que estão recebendo seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 10 anos, ou aqueles que tenham 60 anos de idade ou, mesmo com 55 anos de idade, desde que estejam recebendo o benefício há mais de 15 anos. Ainda, os portadores de doenças graves não devem fazer parte da operação pente fino, mas devem ficar atentos, pois caso sejam notificados, devem agir imediatamente, traçando estratégia para que não percam seu benefício.
Qualquer dúvida conte com o auxílio especializado do nosso escritório.
Dr. Oswaldo de Bem Borba,
Advogado especialista em direito previdenciário do escritório Bruno Mesko Dias Advogados.
OAB/RS 79.381
Fonte: Jornal Contábil