O benefício de auxílio-acidente possui um viés indenizatório, sendo devido ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza ou doença, permanece com lesões e sequelas que reduzem sua capacidade para atividade laboral habitual, mesmo que minimamente.
Isso significa que as sequelas decorrentes do acidente ou da patologia suportada pelo segurado devem reduzir a sua capacidade para o trabalho, de forma permanentemente, havendo um prejuízo no desenvolvimento de sua atividade profissional. Por isso, este benefício possui caráter indenizatório, tendo em vista que é recebido juntamente com o salário, pois o segurado não é obrigado a parar de trabalhar para receber o auxílio-acidente.
Para a concessão deste benefício, o segurado deve preencher os seguintes requisitos: a) ter qualidade de segurado; b) ter sofrido um acidente ou ter adquirido uma doença de qualquer natureza, sendo eles relacionados ao trabalho ou não; c) ter redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho; d) o nexo causal entre o acidente ou doença e a redução da capacidade.
Por fim, importante salientar que o benefício de auxílio-acidente é devido aos empregados, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, não possuindo direito ao recebimento deste benefício o contribuinte individual e o facultativo.
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O auxílio-acidente é um benefício indenizatório devido ao segurado que, após acidente ou doença, permanece com lesões que reduzem permanentemente sua capacidade para o trabalho habitual. Ele pode ser recebido junto com o salário, sem exigir afastamento, e é concedido a empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais que preencham os requisitos legais.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é o auxílio-acidente e qual sua finalidade?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, pago ao segurado que sofreu um acidente ou adquiriu uma doença e ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Sua finalidade é compensar a perda parcial da capacidade laboral, sem impedir que o segurado continue trabalhando.
2. Quem tem direito a receber o auxílio-acidente?
Têm direito ao auxílio-acidente os segurados empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais que preencham os requisitos legais. Contribuintes individuais e segurados facultativos não possuem direito a este benefício.
3. Posso trabalhar e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo?
Sim, o auxílio-acidente possui caráter indenizatório e, por isso, pode ser recebido juntamente com o salário. O segurado não é obrigado a parar de trabalhar para ter direito a este benefício.
4. Quais são os requisitos para a concessão do auxílio-acidente?
Para a concessão, o segurado deve ter qualidade de segurado, ter sofrido um acidente ou adquirido uma doença de qualquer natureza, apresentar redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho, e comprovar o nexo causal entre o evento e a redução da capacidade.
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