Antecipação de precatórios e suporte à reconstrução do RS Em 25 de junho foi realizada audiência de conciliação em processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS com objetivo de buscar soluções para auxiliar na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de maio. Nesta audiência, conduzida pelo Ministro …
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A atividade de trabalho do aeronauta, profissional que trabalha embarcado em aeronaves, o submete ao agente nocivo pressão atmosférica anormal. Tal exposição decorre do trabalho em altitude, pois na medida em que a altitude aumenta, o ar fica rarefeito, com um maior espaçamento entre as moléculas suspensas no ar, ofertando menor quantidade de oxigênio, bem …
Continue lendo “Aposentadoria especial dos aeronautas por exposição à pressão atmosférica anormal”
Tribunal Regional Federal da 2ª Região afeta tema que envolve o reconhecimento de atividade especial dos aeroviários de manutenção de aeronaves, processos estão suspensos nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo Em dezembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região endereçou para o Superior Tribunal de Justiça dois recursos apresentados pelo …
Continue lendo “Desafios no reconhecimento de atividade especial de aeroviários”
Em sessão realizada no dia 17 de julho de 2024, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a agravo de instrumento, apresentado por agente socioeducativo, determinando a reintegração do mesmo ao quadro de funcionários da FASE/RS. O caso levado a julgamento tratou de um pedido judicial de …
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