Pulverização aérea de agrotóxicos: quando o risco à saúde pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários?

Subtítulo: A exposição invisível a agentes químicos pode comprometer sua saúde, mas também garantir proteção legal e direitos que muitos trabalhadores ainda…

Tempo em solo: por que esse período também é trabalho — e o que muda com o fim da mediação no TST

Se você é aeronauta, provavelmente já viveu esta cena: chega ao aeroporto uma hora antes do voo, cumpre a primeira etapa, desembarca e fica horas no aeroporto aguardando a próxima decolagem — muitas vezes de uniforme, à disposição da empresa, sem poder ir para casa. Esse intervalo tem nome: tempo em solo. E ele voltou …

Aposentadoria Especial: Justiça garante pagamento dos atrasados mesmo para quem continua trabalhando em atividade especial

Nova decisão do TRF4 traz mais segurança para aeronautas, aeroviários e outros trabalhadores expostos a agentes nocivos. Trabalhadores expostos a agentes nocivos que conquistam aposentadoria especial pela Justiça agora têm garantido o direito de receber todos os valores atrasados acumulados durante o processo, mesmo que continuem exercendo atividade especial. O desafio enfrentado pelos trabalhadores em …

Aeronautas ainda podem buscar a aposentadoria especial? Entenda por que a análise individual continua essencial mesmo sem previsão no PL 42

Mesmo com as discussões sobre o PLP 42/2023, muitos profissionais da aviação ainda podem ter direito à aposentadoria especial pelas regras atuais, e deixar de analisar o caso individualmente pode significar perda de direitos importantes. A discussão sobre aposentadoria especial dos aeronautas voltou ao centro do debate previdenciário após novas movimentações do Sindicato Nacional dos …

Diárias de viagem para aeronautas: natureza salarial ou indenizatória? 

No cotidiano da aviação, o pagamento de diárias de viagem é prática comum. Aeronautas, como pilotos e comissários, frequentemente permanecem fora de sua base contratual, o que gera despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos. Diante disso, surge uma questão relevante: essas diárias possuem natureza salarial ou indenizatória?  A resposta não é apenas teórica. A definição da natureza …

Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer 

A rotina do aeronauta é marcada por altos níveis de responsabilidade, exigência física e pressão operacional. Nesse contexto, a organização da jornada de trabalho, especialmente a escala de voo, não é apenas uma questão operacional, mas também um tema jurídico relevante.  Nos últimos anos, tem crescido o número de questionamentos envolvendo escala abusiva de aeronautas, sobretudo quando …

Crise internacional e nova política de combustível: quais os riscos para empregos na aviação? 

Tensões internacionais, aumento do preço do petróleo e a transição para combustíveis sustentáveis estão transformando o setor aéreo e podem gerar impactos trabalhistas e previdenciários para aeronautas e aeroviários. A aviação é um dos setores mais sensíveis às mudanças da economia internacional. Sempre que crises geopolíticas afetam o mercado de energia ou o preço do …

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