O tempo em solo deve ser pago nos mesmos valores da hora de voo. Assim decidiu o Tribunal Regional do…
Categoria: Aeronauta
Quais são os agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos aeronautas?
Para o reconhecimento da atividade especial dos aeronautas em período posterior a 28/04/1995, há a necessidade de comprovação da efetiva…
O que é o enquadramento por categoria profissional dos aeronautas?
O enquadramento por categoria profissional é o reconhecimento da atividade especial tão somente pela comprovação do exercício de determinada profissão,…
Agentes químicos, o fundamento mais recorrente no enquadramento da atividade especial dos mecânicos de aeronaves
A atividade de manutenção das aeronaves expõe o segurado a diversos fatores de risco à saúde e a sua integridade…
RBAC nº 67 e a incapacidade laborativa dos aeronautas
Para os aeronautas, a incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento das atividades laborais e impedir a expedição…
Auxílio-doença: o que é e como funciona.
O benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, diz respeito a um benefício do INSS direcionado para pessoas que…
Incapacidade para o trabalho: o que é e quando se caracteriza?
A Organização Mundial da Saúde conceitua a incapacidade para o trabalho como sendo qualquer redução ou falta da capacidade para…
Empresa aérea é obrigada a reintegrar comissária desligada durante tratamento de radioterapia
Empresa aérea de grande porte é obrigada a reintegrar no emprego e pagar indenização a uma comissária de voo que…
Critério do pico de ruído é aceito pelo tema 1083 do STJ
Possibilitada a utilização do nível máximo de ruído para a caracterização da atividade especial quando há indicação de nível de…
Decisão do TRF3 julga procedente aposentadoria especial de aeronauta
A juíza Marcia Uematsu Furukawa da 2ª Vara Federal de Santo André/SP, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, julgou…
Indicação de EPI eficaz em PPP não afasta a especialidade de aeronauta
O Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, negou recurso do INSS que pediu o…
Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta
O perito Engenheiro de Segurança do Trabalho Flávio Furtuoso Roque elaborou laudo técnico pericial reconhecendo a atividade especial de comissária…