Pilotos e comissários expostos à radiação cósmica ionizante têm direito à aposentadoria especial? Entenda dosimetria, laudos do INSS e decisões judiciais.
Arquivos da categoria:Aeronauta
Descumprimento do RBAC 117: efeitos na escala e nos direitos do aeronauta
Entenda aclimatação, repouso e fadiga no RBAC 117, como verificar uma escala e por que os efeitos trabalhistas não são automáticos.
Burnout na aviação: saúde mental, segurança e direitos
Entenda burnout na aviação, a diferença para fadiga e os critérios do INSS, CAT, CMA e nexo ocupacional em cada caso.
Pulverização aérea de agrotóxicos: quando o risco à saúde pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários?
Subtítulo: A exposição invisível a agentes químicos pode comprometer sua saúde, mas também garantir proteção legal e direitos que muitos trabalhadores ainda…
Tempo em Solo é Trabalho: Decisão do TST para Aeronautas
Tempo em solo é trabalho efetivo para aeronautas? Entenda o fim da mediação no TST, pagamento de horas de solo, reflexos trabalhistas e direitos dos tripulantes.
Aposentadoria Especial: Atrasados e Continuidade no Trabalho
Justiça garante pagamento de atrasados na aposentadoria especial mesmo para quem continuou trabalhando em atividade nociva? Entenda o Tema 709 do STF e TRF4.
Aeronautas ainda podem buscar a aposentadoria especial? Entenda por que a análise individual continua essencial mesmo sem previsão no PL 42
Mesmo com as discussões sobre o PLP 42/2023, muitos profissionais da aviação ainda podem ter direito à aposentadoria especial pelas regras atuais, e deixar de analisar o caso individualmente pode significar perda de direitos importantes. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Aeronautas ainda podem buscar a aposentadoria especial hoje, mesmo sem a aprovação do …
Diárias de Viagem de Aeronautas: Natureza Salarial no TST
Diárias de viagem pagas a pilotos e comissários têm natureza salarial ou indenizatória? Saiba como o TST decide sobre a integração no FGTS, 13º e férias.
Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer
A rotina do aeronauta é marcada por altos níveis de responsabilidade, exigência física e pressão operacional. Nesse contexto, a organização da jornada de trabalho, especialmente a escala de voo, não é apenas uma questão operacional, mas também um tema jurídico relevante. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A escala de um aeronauta é abusiva quando …
Continue lendo “Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer “
Crise internacional e nova política de combustível: quais os riscos para empregos na aviação?
Tensões internacionais, aumento do preço do petróleo e a transição para combustíveis sustentáveis estão transformando o setor aéreo e podem gerar impactos trabalhistas e previdenciários para aeronautas e aeroviários. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A crise internacional e a nova política de combustíveis sustentáveis (SAF) elevam os custos operacionais da aviação, impactando diretamente …
por