A Previdência Social é uma das instituições mais importantes para garantir a proteção social dos brasileiros, especialmente na velhice, em casos de invalidez e em situações de incapacidade temporária. No entanto, o sistema previdenciário brasileiro passa por constantes desafios econômicos, sociais e demográficos, exigindo reformas periódicas e adaptações. Por isso, entender as tendências e previsões …
Continue lendo “Tendências e previsões para a Previdência Social no Brasil “
Você sabe o que é holding familiar e por que tantas famílias estão adotando essa estratégia para proteger e organizar seus bens? A holding familiar é um sistema estratégico e jurídico criado para o planejamento patrimonial, com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio familiar, garantindo segurança, economia e tranquilidade na sucessão dos bens. …
Continue lendo “O que é holding familiar e como ela funciona?”
O recente relatório divulgado sobre o trágico acidente com o voo 171 da Air India reacendeu um alerta importante: a saúde mental dos aeronautas precisa ser levada a sério. Segundo as conclusões divulgadas, os sistemas de combustão dos motores foram deliberadamente desligados pelo próprio comandante da aeronave. A investigação apontou ainda que o piloto já …
Continue lendo “Acidente do voo 171 da Air India chama atenção para a saúde mental dos aeronautas”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afetar um tema extremamente relevante para os aeronautas que buscam o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria. A Corte irá decidir se é possível utilizar a prova emprestada, especialmente laudos periciais produzidos em outros processos judiciais, para comprovar a exposição a agentes nocivos, mesmo quando …
A profissão de comissário de bordo, essencial para a segurança e o conforto dos passageiros em voos comerciais, envolve condições de trabalho peculiares que podem impactar a saúde a longo prazo. A exposição a agentes nocivos como ruído, radiação ionizante, variações de pressão atmosférica e riscos inerentes à atividade aérea confere a esses profissionais o …
Continue lendo “Cálculo da aposentadoria especial do comissário de bordo: Passo a passo “
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu, de forma habitual e permanente, atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. No caso do comissário de bordo, essa possibilidade é frequentemente associada às condições insalubres do ambiente de trabalho, como exposição a ruídos excessivos, variações de pressão atmosférica, …
A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709. De acordo com a decisão do STF, o segurado que obtém a aposentadoria especial está proibido …
Continue lendo “Comissário de Bordo aposentado pode continuar voando? “
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