Entenda a radiação cósmica na aviação, como a dose varia, o que a ciência indica, a regra da CNEN e a prova para atividade especial.
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Tempo em solo conta para aposentadoria especial na aviação?
Entenda quando o tempo em solo pode ser reconhecido como especial na aviação, quais agentes e documentos importam e por que a prova é individual.
Tempo em solo: por que esse período também é trabalho — e o que muda com o fim da mediação no TST
Se você é aeronauta, provavelmente já viveu esta cena: chega ao aeroporto uma hora antes do voo, cumpre a primeira etapa, desembarca e fica horas no aeroporto aguardando a próxima decolagem — muitas vezes de uniforme, à disposição da empresa, sem poder ir para casa. Esse intervalo tem nome: tempo em solo. E ele voltou …
Planejamento previdenciário em 2026: impacto do novo teto do INSS na aposentadoria
Com o teto do INSS reajustado e um cenário de estabilidade nas relações de trabalho, 2026 se apresenta como um ano decisivo para quem quer transformar…
STF derruba a idade mínima da aposentadoria especial: o que muda para você
No dia 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode mais existir idade mínima da aposentadoria especial. Por outro lado, a Corte manteve a nova forma de cálculo do benefício e a proibição de converter tempo especial em comum. Ou seja: ficou mais fácil ter direito ao benefício, mas …
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Aposentadoria Especial: Justiça garante pagamento dos atrasados mesmo para quem continua trabalhando em atividade especial
Nova decisão do TRF4 traz mais segurança para aeronautas, aeroviários e outros trabalhadores expostos a agentes nocivos. Trabalhadores expostos a agentes nocivos que conquistam aposentadoria especial pela Justiça agora têm garantido o direito de receber todos os valores atrasados acumulados durante o processo, mesmo que continuem exercendo atividade especial. O desafio enfrentado pelos trabalhadores em …
Aeronautas ainda podem buscar a aposentadoria especial? Entenda por que a análise individual continua essencial mesmo sem previsão no PL 42
Mesmo com as discussões sobre o PLP 42/2023, muitos profissionais da aviação ainda podem ter direito à aposentadoria especial pelas regras atuais, e deixar de analisar o caso individualmente pode significar perda de direitos importantes. A discussão sobre aposentadoria especial dos aeronautas voltou ao centro do debate previdenciário após novas movimentações do Sindicato Nacional dos …
Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer
A rotina do aeronauta é marcada por altos níveis de responsabilidade, exigência física e pressão operacional. Nesse contexto, a organização da jornada de trabalho, especialmente a escala de voo, não é apenas uma questão operacional, mas também um tema jurídico relevante. Nos últimos anos, tem crescido o número de questionamentos envolvendo escala abusiva de aeronautas, sobretudo quando …
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Aposentadoria do caminhoneiro autônomo: contribuição, regras e particularidades
A realidade do caminhoneiro autônomo é bastante diferente daquela vivida pelo motorista empregado. Além da instabilidade financeira e da ausência de vínculo formal, o autônomo também enfrenta desafios específicos no campo previdenciário. Muitos contribuem de forma irregular, outros passam longos períodos sem recolhimento e há ainda aqueles que só se preocupam com a aposentadoria quando …
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Manual jurídico da aposentadoria especial do motorista de caminhão: Guia definitivo em 2026
O sistema previdenciário brasileiro, estruturado sob o manto da proteção social e do bem-estar do trabalhador, reserva um capítulo de especial complexidade e relevância para os profissionais que dedicam suas vidas às rodovias. A aposentadoria especial do motorista de caminhão não é meramente um benefício antecipado, mas uma medida de justiça social destinada a compensar …