Com o teto do INSS reajustado e um cenário de estabilidade nas relações de trabalho, 2026 se apresenta como um ano decisivo para quem quer transformar…
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STF derruba a idade mínima da aposentadoria especial: o que muda para você
No dia 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode mais existir idade mínima da aposentadoria especial. Por outro lado, a Corte manteve a nova forma de cálculo do benefício e a proibição de converter tempo especial em comum. Ou seja: ficou mais fácil ter direito ao benefício, mas …
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Aposentadoria Especial: Justiça garante pagamento dos atrasados mesmo para quem continua trabalhando em atividade especial
Nova decisão do TRF4 traz mais segurança para aeronautas, aeroviários e outros trabalhadores expostos a agentes nocivos. Trabalhadores expostos a agentes nocivos que conquistam aposentadoria especial pela Justiça agora têm garantido o direito de receber todos os valores atrasados acumulados durante o processo, mesmo que continuem exercendo atividade especial. O desafio enfrentado pelos trabalhadores em …
Aeronautas ainda podem buscar a aposentadoria especial? Entenda por que a análise individual continua essencial mesmo sem previsão no PL 42
Mesmo com as discussões sobre o PLP 42/2023, muitos profissionais da aviação ainda podem ter direito à aposentadoria especial pelas regras atuais, e deixar de analisar o caso individualmente pode significar perda de direitos importantes. A discussão sobre aposentadoria especial dos aeronautas voltou ao centro do debate previdenciário após novas movimentações do Sindicato Nacional dos …
Aeronauta pode recusar voo por fadiga? Entenda seus direitos
A fadiga é um dos fatores humanos mais relevantes na aviação. Diferentemente de um simples cansaço, ela compromete reflexos, tomada de decisão e a própria segurança operacional. Diante disso, surge uma dúvida comum entre profissionais do setor: o aeronauta pode se recusar a realizar um voo por estar fatigado? A resposta é sim, mas essa possibilidade …
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Sobreaviso e reserva para aeronauta: você está recebendo corretamente?
A rotina do aeronauta envolve muito mais do que o tempo efetivamente em voo. Períodos de sobreaviso e reserva fazem parte da dinâmica da profissão e, embora nem sempre sejam compreendidos em sua totalidade, possuem regras específicas, inclusive quanto à remuneração. Na prática, muitos profissionais têm dúvidas sobre esses períodos: eles são pagos? Como devem ser contabilizados? E quando há …
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Crise internacional e nova política de combustível: quais os riscos para empregos na aviação?
Tensões internacionais, aumento do preço do petróleo e a transição para combustíveis sustentáveis estão transformando o setor aéreo e podem gerar impactos trabalhistas e previdenciários para aeronautas e aeroviários. A aviação é um dos setores mais sensíveis às mudanças da economia internacional. Sempre que crises geopolíticas afetam o mercado de energia ou o preço do …
Acidente do voo 171 da Air India chama atenção para a saúde mental dos aeronautas
O recente relatório divulgado sobre o trágico acidente com o voo 171 da Air India reacendeu um alerta importante: a saúde mental dos aeronautas precisa ser levada a sério. Segundo as conclusões divulgadas, os sistemas de combustão dos motores foram deliberadamente desligados pelo próprio comandante da aeronave. A investigação apontou ainda que o piloto já …
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Aeronautas e a Aposentadoria Especial: Entenda como o Julgamento do Tema 337 da TNU pode impactar seu processo no Juizado Especial Federal
No dia 14 de maio de 2025, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou um importante precedente no julgamento do Tema 337, que pode afetar aeronautas que buscaram o reconhecimento da atividade especial devido à exposição à pressão atmosférica hipobárica — ou seja, à pressão anormalmente baixa presente nas cabines de aeronaves durante o voo. …
STJ afeta tema relevante sobre a aplicação da prova emprestada para a atividade especial do aeronauta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afetar um tema extremamente relevante para os aeronautas que buscam o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria. A Corte irá decidir se é possível utilizar a prova emprestada, especialmente laudos periciais produzidos em outros processos judiciais, para comprovar a exposição a agentes nocivos, mesmo quando …
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