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A discussão sobre planejamento sucessório e tributação patrimonial ganhou mais destaque nos últimos anos, especialmente com a utilização das holdings familiares como ferramenta de organização patrimonial. Nesse cenário, a ADI 2446, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assume papel central para quem busca estruturar ou revisar uma holding.  ⚡ Resumo Executivo / Direto ao …

Continue lendo “ADI 2446/STF: o que está em jogo e por que importa para holdings patrimoniais “

O que é o Tema 796 do STF?  O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado em operações de compra e venda de imóveis. Apesar disso, a própria Constituição Federal estabelece situações em que esse imposto não pode ser exigido, chamadas de imunidades tributárias.  ⚡ Resumo Executivo / Direto ao …

Continue lendo “Imunidade ITBI STF: como o Tema 796 pode beneficiar sua holding familiar “

O que é uma holding familiar? A holding familiar é uma pessoa jurídica criada com o objetivo principal de concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Funciona como uma empresa que detém bens e direitos — como imóveis, ações, participações societárias e investimentos — pertencentes ao núcleo familiar. Sua estrutura permite o planejamento sucessório, …

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