Após a tragédia do Hope Jump, entenda por que o planejamento patrimonial e sucessório evita bloqueio de bens, ITCMD alto e paralisia empresarial em casos de morte súbita.
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Herança Digital: O Que Você Tem Direito de Herdar
Fotos, criptomoedas e redes sociais do falecido: veja o que os tribunais brasileiros decidem sobre herança digital e como se proteger com um testamento digital.
Teoria do Inadimplemento Substancial: O Equilíbrio entre o Contrato e a Justiça
No papel, os contratos parecem regras matemáticas infalíveis: se uma parte descumpre uma linha sequer do acordo, a outra tem o direito automático de rasgar o papel e dar a relação por encerrada. Essa é a lógica fria do artigo 475 do Código Civil brasileiro. No entanto, o Direito não opera no vácuo da literalidade. …
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Vazamento de dados: Quais são os seus direitos.
Nas últimas semanas, mais um megavazamento de dados expôs milhões de CPFs, telefones e históricos financeiros de brasileiros na internet. Se você descobriu que suas informações estão circulando por aí, a sua primeira reação provavelmente foi de indignação — e com razão. No entanto, quando o assunto é buscar uma indenização por vazamento de dados …
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Negativa de Cobertura e Práticas Abusivas dos Planos de Saúde: O Entendimento Atual dos Tribunais Brasileiros
A relação entre os beneficiários e as operadoras de planos de saúde é amparada pela busca de segurança e assistência nos momentos de maior vulnerabilidade. Contudo, na prática, os consumidores frequentemente enfrentam severos obstáculos decorrentes de negativas de cobertura e imposição de restrições financeiras ou contratuais. Cláusulas limitativas e interpretações restritivas das normas regulamentares têm …
Golpe do Pix: Saiba seus direitos a indenização
Sofreu golpe do pix? Antes de desesperar, saiba isto: o banco pode ser obrigado por lei a devolver seu dinheiro. Este guia explora tipos de golpe do pix, responsabilidade bancária, indenização e como agir legalmente para recuperar seus valores. O cenário do golpe do pix no Brasil O Pix revolucionou a forma como pagamos — …
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O desconto RMC e RCC na aposentadoria é legal? Como identificar e cancelar esse empréstimo escondido na fatura
Ao olhar o extrato de pagamento do benefício do INSS, milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil se deparam com descontos mensais sob as siglas RMC e RCC. Para a maioria, esses valores parecem pequenas parcelas de um empréstimo consignado comum. No entanto, o tempo passa, os descontos continuam acontecendo mês após mês, …
Caí no golpe do empréstimo consignado não solicitado: O que Fazer e quais são meus direitos?
Entenda seus direitos se foi vítima de empréstimo consignado não solicitado. Saiba como recuperar o dinheiro e processar o banco.
Holding familiar: vantagens e desvantagens
A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para o planejamento e organização patrimonial de famílias. Seu uso pode trazer diversos benefícios, como facilitar a divisão de bens em casos de divórcio, otimizar a sucessão patrimonial e reduzir a carga tributária. Organização patrimonial e planejamento sucessório A holding familiar pode ser uma solução eficiente para …
Como fazer uma holding familiar
A holding familiar é um sistema estratégico e jurídico para o planejamento patrimonial da família. Esse sistema permite organizar e proteger o patrimônio familiar, garantindo uma sucessão estruturada e evitando disputas entre os herdeiros. Nesse modelo, os familiares passam a ser cotistas ou acionistas da holding, que deve ser bem estruturada por meio de um …
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