Sofreu golpe do pix? Antes de desesperar, saiba isto: o banco pode ser obrigado por lei a devolver seu dinheiro. Este guia explora tipos de golpe do pix, responsabilidade bancária, indenização e como agir legalmente para recuperar seus valores. O cenário do golpe do pix no Brasil O Pix revolucionou a forma como pagamos — …
Continue lendo “Golpe do Pix: Saiba seus direitos a indenização”
Ao olhar o extrato de pagamento do benefício do INSS, milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil se deparam com descontos mensais sob as siglas RMC e RCC. Para a maioria, esses valores parecem pequenas parcelas de um empréstimo consignado comum. No entanto, o tempo passa, os descontos continuam acontecendo mês após mês, …
Entenda seus direitos se foi vítima de empréstimo consignado não solicitado. Saiba como recuperar o dinheiro e processar o banco.
A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para o planejamento e organização patrimonial de famílias. Seu uso pode trazer diversos benefícios, como facilitar a divisão de bens em casos de divórcio, otimizar a sucessão patrimonial e reduzir a carga tributária. Organização patrimonial e planejamento sucessório A holding familiar pode ser uma solução eficiente para …
A holding familiar é um sistema estratégico e jurídico para o planejamento patrimonial da família. Esse sistema permite organizar e proteger o patrimônio familiar, garantindo uma sucessão estruturada e evitando disputas entre os herdeiros. Nesse modelo, os familiares passam a ser cotistas ou acionistas da holding, que deve ser bem estruturada por meio de um …
A criação de uma holding é um tema que levanta muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito aos custos envolvidos. Essa questão pode ser complexa, pois os valores dependem de diversos fatores, como o patrimônio familiar e a estratégia adotada para cada situação. Em alguns casos, pode ser necessário abrir mais de uma holding. Uma …
Continue lendo “Quais são os custos de uma holding familiar?”
De acordo com o doutrinador Ivan Horcaio, a holding patrimonial nada mais é do que uma empresa cujo objetivo específico é administrar os bens imóveis de seus sócios. Dentre as várias vantagens para a constituição de uma holding patrimonial, podemos citar a redução da carga tributária e um planejamento sucessório mais eficaz e simplificado. Contudo, …
Continue lendo “Holding Patrimonial: o que é e para que serve?”
A legislação brasileira oferece isenção de imposto de renda (IR) para portadores de doenças graves, também chamadas de “moléstia profissional”. Neste artigo vamos explicar os critérios e como solicitar a isenção. Entre as condições estão: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose …
Continue lendo “Como solicitar isenção de imposto por doenças graves”
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou o tema nº 1.214, declarando inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os valores relacionados aos planos de previdência privada PGBL e VGBL. Essa decisão representa um marco significativo, encerrando anos de resistência por parte dos estados em reconhecer que o repasse …
Continue lendo “Herdeiros estarão isentos do ITCMD e podem solicitar a devolução de valores”
Os animais de estimação ocupam um lugar especial em nossas vidas, sendo parte integrante das famílias modernas. No entanto, em situações de separação ou dissolução de união, a questão da guarda dos pets pode gerar dúvidas e conflitos. Diferentemente de bens materiais, os animais são tratados como seres sensíveis, exigindo um olhar jurídico atento. Neste …
Continue lendo “Guarda de animais de estimação: com quem fica o pet em caso de separação?”
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