Após a tragédia do Hope Jump, entenda por que o planejamento patrimonial e sucessório evita bloqueio de bens, ITCMD alto e paralisia empresarial em casos de morte súbita.
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Holding familiar: vantagens e desvantagens
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A holding familiar é uma estrutura jurídica para planejar e organizar o patrimônio, oferecendo vantagens como facilitar a divisão de bens em divórcios, otimizar a sucessão, proteger ativos contra riscos jurídicos e reduzir a carga tributária sobre rendimentos. Não há desvantagens intrínsecas, mas sim a necessidade de análise …
Como fazer uma holding familiar
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A holding familiar é um sistema jurídico para planejar e proteger o patrimônio, organizando a sucessão e evitando inventário. Para criá-la, transfere-se os bens para uma empresa, onde os familiares são cotistas. É essencial o suporte de advogado e contador, além de cláusulas de proteção para garantir a …
Quais são os custos de uma holding familiar?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Os custos de uma holding familiar envolvem honorários de advogados e contadores, taxas de registro na Junta Comercial e emissão de certidões para transferência de bens. Embora variáveis, esses investimentos são cruciais para garantir a proteção patrimonial e um planejamento sucessório eficiente, evitando inventário e reduzindo impostos, compensando …
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Holding Patrimonial: o que é e para que serve?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Uma holding patrimonial é uma empresa que administra bens de sócios, oferecendo redução de carga tributária, proteção patrimonial e planejamento sucessório eficiente. Ela funciona pela integralização de bens na pessoa jurídica, otimizando a gestão e garantindo segurança jurídica e benefícios fiscais. De acordo com o doutrinador Ivan Horcaio, …
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Herdeiros estarão isentos do ITCMD e podem solicitar a devolução de valores
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STF, no Tema 1.214, declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada (PGBL/VGBL), que possuem caráter securitário. Herdeiros estão isentos e podem solicitar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, mediante ação judicial e apresentação de comprovantes. O Supremo Tribunal Federal …
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É possível ter usufruto de um imóvel sem matrícula?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, é possível constituir usufruto de um imóvel sem matrícula formal. Embora o registro em cartório seja ideal para publicidade, o usufruto pode ser estabelecido validamente por meio de um testamento ou outro documento formal, como uma escritura pública lavrada por tabelião de notas, garantindo sua validade legal …
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Instituição de Bem de Família: Proteja seu patrimônio com segurança
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A instituição de bem de família é uma ferramenta jurídica que protege o imóvel residencial de penhora por dívidas, exceto fiscais do próprio bem. Pode ser voluntária (via escritura pública, CC/02) ou legal (automática para único imóvel, Lei 8.009/90). Garante segurança patrimonial e moradia familiar, exigindo formalização para …
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7 vantagens do planejamento previdenciário – Comece já
O que é o planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é o processo de preparação financeira e documental para garantir uma aposentadoria segura e vantajosa. Ele envolve o estudo detalhado das contribuições realizadas ao INSS, o tempo de contribuição necessário para aposentadoria e as regras previdenciárias vigentes. O objetivo principal é garantir que o segurado obtenha …
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Usufruto: como funciona e quem pode usufruir?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Usufruto é um direito real do Código Civil que permite ao usufrutuário usar e gozar de um bem alheio (do nu-proprietário), sem transferir a propriedade. Formalizado por escritura pública ou testamento, é ideal para proteção patrimonial e planejamento sucessório, garantindo o aproveitamento do bem enquanto o proprietário mantém …
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