Ficou sem salário e sem benefício? Saiba quem deve pagar no limbo previdenciário, seus direitos pelo Tema 88 do TST e como agir para restabelecer sua renda.
Arquivos do autor:Juliana Konrath
Quem Paga o Salário no Limbo Previdenciário? [Entenda os Direitos]
INSS cortou o benefício e a empresa não quer pagar? O TST define que a obrigação é da empresa. Veja como cobrar salários atrasados e seus direitos.
A Empresa Pode Recusar Atestado Após Alta do INSS? [Direitos]
A empresa recusou seu atestado médico após a perícia do INSS? Saiba por que essa recusa pode ser ilícita no TST e como proteger seu salário e emprego.
INSS Deu Alta mas o Médico do Trabalho Afastou: O que Fazer?
Perícia do INSS deu alta mas a empresa recusou seu retorno? Entenda o conflito de laudos, de quem é a responsabilidade do salário e o que fazer agora.
Como Entrar na Justiça no Limbo Previdenciário [Passo a Passo]
Sem salário e sem auxílio? Saiba como entrar com ação trabalhista por limbo previdenciário, documentos necessários, pedidos liminares e indenização.
Aposentadoria Especial: Atrasados e Continuidade no Trabalho
Justiça garante pagamento de atrasados na aposentadoria especial mesmo para quem continuou trabalhando em atividade nociva? Entenda o Tema 709 do STF e TRF4.
Sobreaviso e reserva para aeronauta: você está recebendo corretamente?
A rotina do aeronauta envolve muito mais do que o tempo efetivamente em voo. Períodos de sobreaviso e reserva fazem parte da dinâmica da profissão e, embora nem sempre sejam compreendidos em sua totalidade, possuem regras específicas, inclusive quanto à remuneração. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, sobreaviso e reserva para aeronautas são remunerados, mas de formas distintas. …
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Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer
A rotina do aeronauta é marcada por altos níveis de responsabilidade, exigência física e pressão operacional. Nesse contexto, a organização da jornada de trabalho, especialmente a escala de voo, não é apenas uma questão operacional, mas também um tema jurídico relevante. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A escala de um aeronauta é abusiva quando …
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Reestruturação da hora de voo e reflexos em DSR e periculosidade: o que realmente muda com o novo ACT dos tripulantes da Gol
Mais do que reajuste, o novo acordo redefine a estrutura jurídica da remuneração variável e pode influenciar discussões trabalhistas e previdenciárias nos próximos anos. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O novo ACT da Gol reorganiza a remuneração variável dos tripulantes, discriminando DSR e periculosidade na hora de voo. Isso formaliza pagamentos futuros. Contudo, …
Manual jurídico da aposentadoria especial do motorista de caminhão: Guia definitivo em 2026
O sistema previdenciário brasileiro, estruturado sob o manto da proteção social e do bem-estar do trabalhador, reserva um capítulo de especial complexidade e relevância para os profissionais que dedicam suas vidas às rodovias. A aposentadoria especial do motorista de caminhão não é meramente um benefício antecipado, mas uma medida de justiça social destinada a compensar …
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