Arquivos da tag:inadimplencia

No papel, os contratos parecem regras matemáticas infalíveis: se uma parte descumpre uma linha sequer do acordo, a outra tem o direito automático de rasgar o papel e dar a relação por encerrada. Essa é a lógica fria do artigo 475 do Código Civil brasileiro. No entanto, o Direito não opera no vácuo da literalidade. …

Continue lendo “Teoria do Inadimplemento Substancial: O Equilíbrio entre o Contrato e a Justiça”