⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Tema 337 da TNU busca definir se a exposição à pressão atmosférica anormal (hipobárica) caracteriza atividade especial para aeronautas após 1995. A proposta de tese do relator é favorável, reconhecendo a pressão hipobárica como agente nocivo. A comprovação exige PPP ou perícia técnica judicial para garantir o …
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