Entenda os reflexos jurídicos e econômicos do movimento que travou as estradas e colocou as condições de trabalho e a saúde ocupacional dos motoristas no centro do debate nacional. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A greve dos caminhoneiros de 2026 revela a urgência de abordar salários defasados, jornadas exaustivas e a precária saúde …
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STF e a Idade Mínima da Aposentadoria Especial [Entenda]
O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial? Entenda o julgamento da ADI 6309, as regras de transição e o impacto para trabalhadores expostos a risco.
Checklist antes de pedir aposentadoria: documentos, tempo de contribuição, data da contratação e histórico de atividades de risco
O momento de pedir a aposentadoria costuma ser aguardado com expectativa pelo caminhoneiro. No entanto, a pressa em protocolar o requerimento, sem uma verificação cuidadosa da própria trajetória profissional, é uma das principais causas de indeferimentos, atrasos e concessões de benefícios com valores inferiores ao que seria possível alcançar. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao …
Aposentadoria do caminhoneiro autônomo: contribuição, regras e particularidades
A realidade do caminhoneiro autônomo é bastante diferente daquela vivida pelo motorista empregado. Além da instabilidade financeira e da ausência de vínculo formal, o autônomo também enfrenta desafios específicos no campo previdenciário. Muitos contribuem de forma irregular, outros passam longos períodos sem recolhimento e há ainda aqueles que só se preocupam com a aposentadoria quando …
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Jurisprudência e decisões recentes sobre aposentadoria especial de motoristas e caminhoneiros (incluindo o Tema 1307 do STJ)
A aposentadoria especial do caminhoneiro não se constrói apenas com base na legislação. A interpretação dos tribunais, especialmente dos tribunais superiores, exerce papel decisivo na consolidação — ou restrição — desse direito. Em muitos casos, é justamente a jurisprudência que define se a atividade será ou não reconhecida como especial, sobretudo quando o INSS adota …
Existe aposentadoria para fibromialgia?
Neste artigo explicaremos como é possível requerer aposentadoria por fibromialgia. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, portadores de fibromialgia podem requerer aposentadoria por incapacidade permanente ou da pessoa com deficiência. É essencial comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho ou impedimentos de longo prazo, além de cumprir carência e qualidade de segurado. …
Tema 337 da TNU: julgamento iniciado com proposta de tese favorável aos aeronautas
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Tema 337 da TNU busca definir se a exposição à pressão atmosférica anormal (hipobárica) caracteriza atividade especial para aeronautas após 1995. A proposta de tese do relator é favorável, reconhecendo a pressão hipobárica como agente nocivo. A comprovação exige PPP ou perícia técnica judicial para garantir o …
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Revisão do FGTS: situação atual do julgamento da ADI 5090
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STF decidiu na ADI 5090 que a correção do FGTS deve garantir remuneração mínima equivalente ao IPCA, declarando inconstitucionais artigos anteriores. Contudo, a decisão tem efeitos ex nunc, não gerando retroativos. Embargos de Declaração buscam proteger trabalhadores que já tinham ações ajuizadas antes de 09/10/2024, buscando uma …
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Documentação para mudar de país – 5 motivos para contratar um advogado brasileiro
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Para mudar de país, é essencial ter passaporte, certidões, comprovantes de renda e vistos válidos. Contratar um advogado brasileiro é crucial para garantir a conformidade com as leis imigratórias, evitar erros na documentação, facilitar a legalização e tradução, e oferecer suporte contínuo, assegurando uma transição tranquila e segura. …
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Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Antecipe sua aposentadoria
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento crucial para somar períodos contributivos de diferentes regimes previdenciários, como INSS e regimes próprios. Antecipar sua emissão evita atrasos na aposentadoria, permite corrigir inconsistências e facilita o cálculo do tempo total, garantindo um processo mais ágil e seguro …
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