Veja as regras de aposentadoria em 2026: idade progressiva, pontos, pedágios, regra permanente e o que conferir antes do pedido ao INSS.
Arquivos da categoria:Previdenciário
Perda da qualidade de segurado no INSS: prazos, recuperação e efeitos
Entenda quando ocorre a perda da qualidade de segurado, quanto dura o período de graça e o que uma nova contribuição pode ou não recuperar.
A diferença entre aposentadoria pelo INSS e aposentadoria privada
Quando o assunto é aposentadoria, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre qual o melhor caminho: confiar apenas na previdência pública (INSS) ou investir em uma previdência privada como complemento ou alternativa? A resposta mais correta é: depende do seu perfil, das suas necessidades e, principalmente, de um planejamento previdenciário bem feito. Neste artigo, vamos explicar …
Continue lendo “A diferença entre aposentadoria pelo INSS e aposentadoria privada “
Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência: o que muda com a Lei nº 15.176/2025
A promulgação da Lei nº 15.176, de 2025, marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das pessoas com fibromialgia no Brasil. A nova legislação reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, assegurando aos seus portadores o acesso aos direitos e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Neste artigo, explicamos os principais pontos da …
Fraude do INSS – orientações importantes aos segurados
Esclarecemos que você, beneficiário do INSS, que foi vítima de fraude em razão dos descontos indevidos, pode confirmar se foi lesado por meio dos extratos de crédito dos valores recebidos, disponíveis no portal Meu INSS. O INSS divulgou que, a partir de 14 de maio de 2025, os segurados deverão acessar o portal Meu INSS …
Continue lendo “Fraude do INSS – orientações importantes aos segurados”
Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos
Na última quarta-feira (12 de fevereiro de 2025), o STJ determinou a suspensão dos processos de aposentadoria de motoristas de ônibus e caminhão que tratam da penosidade (Tema nº 1307 do STJ). O objetivo do STJ é entender se a penosidade pode ser um fator determinante para o reconhecimento da atividade especial desses profissionais. Até …
Continue lendo “Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos”
Aposentadoria por deficiência leve: entenda os direitos e requisitos
O que é a Aposentadoria por deficiência leve? A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece regras diferenciadas para trabalhadores com deficiência. Essa legislação visa reduzir as desigualdades enfrentadas por essas pessoas no mercado de trabalho, garantindo condições mais justas para a concessão do benefício. A lei …
Continue lendo “Aposentadoria por deficiência leve: entenda os direitos e requisitos”
Qual o valor da aposentadoria por deficiência?
Neste artigo vamos explicar como é calculado o valor da aposentadoria por deficiência, assim como as particularidades desta modalidade de aposentadoria. A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito fundamental previsto na legislação brasileira visando garantir um benefício com contagem diferenciada para aqueles que possuem impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação plena …
Continue lendo “Qual o valor da aposentadoria por deficiência?”
Nova Afetação de Tema no STJ: Eficácia do EPI afasta o reconhecimento da atividade especial?
O STJ afetou, em 03/12/2024, um tema crucial para quem busca a aposentadoria especial: a eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sua influência no reconhecimento da atividade especial. Sob julgamento em rito de recursos repetitivos, serão analisadas duas questões principais: Se o uso do EPI eficaz registrado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pode …
Quem é MEI, pode se aposentar?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria que trouxe formalização para muitos trabalhadores autônomos no Brasil. Além de simplificar os processos tributários, ser MEI também garante acesso a benefícios do INSS, como a aposentadoria por idade. Contribuir como MEI é fundamental para assegurar uma renda na terceira idade, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como …
por