A profissão de comissário de bordo, essencial para a segurança e o conforto dos passageiros em voos comerciais, envolve condições de trabalho peculiares que podem impactar a saúde a longo prazo. A exposição a agentes nocivos como ruído, radiação ionizante, variações de pressão atmosférica e riscos inerentes à atividade aérea confere a esses profissionais o …
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A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu, de forma habitual e permanente, atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. No caso do comissário de bordo, essa possibilidade é frequentemente associada às condições insalubres do ambiente de trabalho, como exposição a ruídos excessivos, variações de pressão atmosférica, …
A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709. De acordo com a decisão do STF, o segurado que obtém a aposentadoria especial está proibido …
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