A rotina do aeronauta envolve muito mais do que o tempo efetivamente em voo. Períodos de sobreaviso e reserva fazem parte da dinâmica da profissão e, embora nem sempre sejam compreendidos em sua totalidade, possuem regras específicas, inclusive quanto à remuneração. Na prática, muitos profissionais têm dúvidas sobre esses períodos: eles são pagos? Como devem ser contabilizados? E quando há …
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A rotina do aeronauta é marcada por altos níveis de responsabilidade, exigência física e pressão operacional. Nesse contexto, a organização da jornada de trabalho, especialmente a escala de voo, não é apenas uma questão operacional, mas também um tema jurídico relevante. Nos últimos anos, tem crescido o número de questionamentos envolvendo escala abusiva de aeronautas, sobretudo quando …
Continue lendo “Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer “
Tensões internacionais, aumento do preço do petróleo e a transição para combustíveis sustentáveis estão transformando o setor aéreo e podem gerar impactos trabalhistas e previdenciários para aeronautas e aeroviários. A aviação é um dos setores mais sensíveis às mudanças da economia internacional. Sempre que crises geopolíticas afetam o mercado de energia ou o preço do …
Mais do que reajuste, o novo acordo redefine a estrutura jurídica da remuneração variável e pode influenciar discussões trabalhistas e previdenciárias nos próximos anos. O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Gol Linhas Aéreas reorganiza a forma como a hora variável é apresentada no holerite, …
O que é o PPP e para que serve? O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial que registra as atividades laborais exercidas pelo segurado e os agentes nocivos que fica exposto. Ele é utilizado pelo INSS para avaliar se determinado período de trabalho pode ser considerado como tempo especial. Também é utilizado para …
Continue lendo “Indenização por PPP incorreto: o que você precisa saber”
O trabalho exercido sob exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física caracteriza a atividade especial, necessária para a concessão da aposentadoria especial. Os mecânicos de aeronaves são profissionais cuja atividade tem exposição habitual a agentes nocivos. Os principais agentes nocivos presentes nesta atividade são os agentes químicos, presentes no combustível, nos produtos …
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Em primeiro lugar, destacamos que a análise feita pelo Sindicato durante a homologação é muito superficial. Imagina, eles estão fazendo em média 100, 120 homologações por dia. É um trabalho árduo. Em segundo lugar, fica complicado para o aeronauta, leigo em matéria trabalhista, identificar quais são os seus direitos. Deste modo, ressaltamos que deve ser …
O Poder Judiciário já foi palco de diversas questões envolvendo a periculosidade dos Aeronautas, excluindo o direito ao referido adicional para quando se permanece a bordo durante o abastecimento da aeronave. Tal entendimento foi sedimentado pela súmula 447 do Tribunal Superior do Trabalho. De conhecimento do julgamento, muitas Companhias Aéreas deixaram de pagar o adicional …
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Ante as diversas escalas aplicáveis para a aviação, é comum que os Aeronautas realizem parte da sua jornada em horário noturno, ou a integralidade dela. Quando da percepção da remuneração, com frequência há discriminação das horas de voo noturno, porém inexiste qualquer adicional aplicado. O pagamento da hora noturna deve ser remunerado com valor superior …
Devido às suspensões de contrato, licenças não remuneradas e demissões que ocorreram, devemos estar atentos para o momento da rescisão. O afastamento do empregado sem remuneração não pode ser computado para fins de cálculo das médias para as verbas rescisórias, tais como férias, 13º salário e aviso prévio, uma vez que a apuração se dá …
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