Entenda aclimatação, repouso e fadiga no RBAC 117, como verificar uma escala e por que os efeitos trabalhistas não são automáticos.
Arquivos da categoria:Direito Trabalhista dos Aeronautas
Diárias de Viagem de Aeronautas: Natureza Salarial no TST
Diárias de viagem pagas a pilotos e comissários têm natureza salarial ou indenizatória? Saiba como o TST decide sobre a integração no FGTS, 13º e férias.
Aeronauta pode recusar voo por fadiga? Entenda seus direitos
A fadiga é um dos fatores humanos mais relevantes na aviação. Diferentemente de um simples cansaço, ela compromete reflexos, tomada de decisão e a própria segurança operacional. Diante disso, surge uma dúvida comum entre profissionais do setor: o aeronauta pode se recusar a realizar um voo por estar fatigado? ⚡ Resumo Executivo / Direto ao …
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Sobreaviso e reserva para aeronauta: você está recebendo corretamente?
A rotina do aeronauta envolve muito mais do que o tempo efetivamente em voo. Períodos de sobreaviso e reserva fazem parte da dinâmica da profissão e, embora nem sempre sejam compreendidos em sua totalidade, possuem regras específicas, inclusive quanto à remuneração. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, sobreaviso e reserva para aeronautas são remunerados, mas de formas distintas. …
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Escala abusiva do aeronauta: quando é ilegal e o que fazer
A rotina do aeronauta é marcada por altos níveis de responsabilidade, exigência física e pressão operacional. Nesse contexto, a organização da jornada de trabalho, especialmente a escala de voo, não é apenas uma questão operacional, mas também um tema jurídico relevante. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A escala de um aeronauta é abusiva quando …
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Crise internacional e nova política de combustível: quais os riscos para empregos na aviação?
Tensões internacionais, aumento do preço do petróleo e a transição para combustíveis sustentáveis estão transformando o setor aéreo e podem gerar impactos trabalhistas e previdenciários para aeronautas e aeroviários. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A crise internacional e a nova política de combustíveis sustentáveis (SAF) elevam os custos operacionais da aviação, impactando diretamente …
Reestruturação da hora de voo e reflexos em DSR e periculosidade: o que realmente muda com o novo ACT dos tripulantes da Gol
Mais do que reajuste, o novo acordo redefine a estrutura jurídica da remuneração variável e pode influenciar discussões trabalhistas e previdenciárias nos próximos anos. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O novo ACT da Gol reorganiza a remuneração variável dos tripulantes, discriminando DSR e periculosidade na hora de voo. Isso formaliza pagamentos futuros. Contudo, …
Indenização por PPP incorreto: o que você precisa saber
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Um PPP incorreto pode prejudicar o trabalhador ao negar direitos previdenciários, como a aposentadoria especial. É crucial verificar dados como função e agentes nocivos. Em caso de erro, solicite retificação à empresa ou busque a Justiça do Trabalho com auxílio jurídico. Erros no PPP podem configurar dano moral, …
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Atividade especial do mecânico de aeronaves
O trabalho exercido sob exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física caracteriza a atividade especial, necessária para a concessão da aposentadoria especial. Os mecânicos de aeronaves são profissionais cuja atividade tem exposição habitual a agentes nocivos. Os principais agentes nocivos presentes nesta atividade são os agentes químicos, presentes no combustível, nos produtos …
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Cuidados na Rescisão Trabalhista da Latam
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A rescisão trabalhista da LATAM para aeronautas frequentemente apresenta erros em verbas, médias remuneratórias e FGTS, prejudicando o seguro-desemprego. É crucial buscar um advogado especialista para revisar a homologação, mesmo após sua realização, garantindo a correção de valores e o cumprimento de todos os direitos trabalhistas previstos em …
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