A 2ª Vara Federal de São Paulo reverte decisão administrativa do INSS e concede auxílio-doença a piloto de avião que…
Categoria: Aposentadoria Especial dos Aeronautas
Empresa aérea é obrigada a reintegrar comissária desligada durante tratamento de radioterapia
Empresa aérea de grande porte é obrigada a reintegrar no emprego e pagar indenização a uma comissária de voo que…
Decisão do TRF3 julga procedente aposentadoria especial de aeronauta
A juíza Marcia Uematsu Furukawa da 2ª Vara Federal de Santo André/SP, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, julgou…
Comissária de voo afastada durante a gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária.
O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da…
Reconhecida a atividade especial de mecânico de aeronaves por exposição a agentes químicos
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na…
Esclarecimentos sobre o ED do tema 709
Esclarecimentos sobre o tema 709 do STF: Esclarecimentos sobre o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração do tema 709…
Aposentadoria Especial dos Aeronautas: Tudo o que você precisa saber
Dividirei este artigo em tópicos, facilitando a leitura, visto que tratarei sobre todas as grandes dúvidas que envolvem a Aposentadoria…
A Aposentadoria Especial dos Aeronautas, o tema 709 do STF e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
REFLEXOS JURÍDICOS AOS AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS
A crise econômica que teve início com o alastramento do vírus COVID-19, ou também chamado de NOVO CORONA vírus, causou…
Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência
A Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência mudou bastante em relação ao que tínhamos até a…
Qual é o valor da aposentadoria de um piloto de avião?
Se você quer saber qual é o valor da aposentadoria de um piloto de avião e como calcular o valor…
Aposentadoria por invalidez do aeronauta
A Aposentadoria por invalidez é um direito oferecido ao trabalhador permanentemente incapaz de executar qualquer profissão, e que também não…