A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para o planejamento e organização patrimonial de famílias. Seu uso pode trazer diversos benefícios, como facilitar a divisão de bens em casos de divórcio, otimizar a sucessão patrimonial e reduzir a carga tributária. Organização patrimonial e planejamento sucessório A holding familiar pode ser uma solução eficiente para …
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Como fazer uma holding familiar
A holding familiar é um sistema estratégico e jurídico para o planejamento patrimonial da família. Esse sistema permite organizar e proteger o patrimônio familiar, garantindo uma sucessão estruturada e evitando disputas entre os herdeiros. Nesse modelo, os familiares passam a ser cotistas ou acionistas da holding, que deve ser bem estruturada por meio de um …
Quais são os custos de uma holding familiar?
A criação de uma holding é um tema que levanta muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito aos custos envolvidos. Essa questão pode ser complexa, pois os valores dependem de diversos fatores, como o patrimônio familiar e a estratégia adotada para cada situação. Em alguns casos, pode ser necessário abrir mais de uma holding. Uma …
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Holding Patrimonial: o que é e para que serve?
De acordo com o doutrinador Ivan Horcaio, a holding patrimonial nada mais é do que uma empresa cujo objetivo específico é administrar os bens imóveis de seus sócios. Dentre as várias vantagens para a constituição de uma holding patrimonial, podemos citar a redução da carga tributária e um planejamento sucessório mais eficaz e simplificado. Contudo, …
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Herdeiros estarão isentos do ITCMD e podem solicitar a devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou o tema nº 1.214, declarando inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os valores relacionados aos planos de previdência privada PGBL e VGBL. Essa decisão representa um marco significativo, encerrando anos de resistência por parte dos estados em reconhecer que o repasse …
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É possível ter usufruto de um imóvel sem matrícula?
O usufruto é um direito que permite a uma pessoa usar e aproveitar algo que pertence a outra, como um imóvel. Por exemplo, se alguém concede o usufruto de sua casa para outra pessoa, essa pessoa pode morar na casa, alugar para terceiros ou explorar de outras formas. No entanto, quem tem o usufruto não …
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Instituição de Bem de Família: Proteja seu patrimônio com segurança
Introdução: A instituição de bem de família é uma ferramenta jurídica destinada a proteger o patrimônio familiar, resguardando um imóvel da penhora ou de outros tipos de constrição judicial. O conceito foi criado com o objetivo de garantir que o imóvel da família permaneça seguro e não possa ser utilizado para saldar dívidas de seus …
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Usufruto: como funciona e quem pode usufruir?
O que é usufruto? O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) o uso e gozo de um bem de outra pessoa (nua-proprietária). Essa relação é regida pelo Código Civil, onde o usufrutuário tem o direito de usufruir do bem sem ter sua propriedade transferida. O dono continua sendo o nu-proprietário, …
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Benefícios de fazer um testamento – Vantagens e como funciona
Introdução – o que é um testamento? O testamento é um documento legal que permite a uma pessoa, conhecida como testador, definir como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Realizar um testamento garante que seus desejos sejam cumpridos de forma clara, além de evitar conflitos familiares e decisões judiciais prolongadas. No Brasil, …
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