aposentadoria aeronauta - Mesko Dias Advogados

A TNU decidiu que pressão atmosférica anormal, sozinha, não garante aposentadoria especial para aeronautas. Mas será que isso realmente encerra a discussão?

A recente decisão da TNU trouxe novos desafios para pilotos, copilotos e comissários de bordo, mas ainda existem importantes fundamentos jurídicos que mantêm viva a discussão sobre o direito à aposentadoria especial da categoria. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A TNU decidiu que pressão atmosférica isolada não garante aposentadoria especial a aeronautas. Contudo, …

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O Piloto de Aeronave e a Aposentadoria Por Invalidez

⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Pilotos de aeronave com problemas de coluna, agravados por longas horas sentados e manuseio de instrumentos, podem ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Essas condições incapacitantes, como dores e lesões nos discos intervertebrais, justificam a busca por benefícios previdenciários para garantir a subsistência e o bem-estar …

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