A recente decisão da TNU trouxe novos desafios para pilotos, copilotos e comissários de bordo, mas ainda existem importantes fundamentos jurídicos que mantêm viva a discussão sobre o direito à aposentadoria especial da categoria. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A TNU decidiu que pressão atmosférica isolada não garante aposentadoria especial a aeronautas. Contudo, …
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Diárias de Viagem de Aeronautas: Natureza Salarial no TST
Diárias de viagem pagas a pilotos e comissários têm natureza salarial ou indenizatória? Saiba como o TST decide sobre a integração no FGTS, 13º e férias.
Sobreaviso e reserva para aeronauta: você está recebendo corretamente?
A rotina do aeronauta envolve muito mais do que o tempo efetivamente em voo. Períodos de sobreaviso e reserva fazem parte da dinâmica da profissão e, embora nem sempre sejam compreendidos em sua totalidade, possuem regras específicas, inclusive quanto à remuneração. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, sobreaviso e reserva para aeronautas são remunerados, mas de formas distintas. …
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Direitos do Comissário de Bordo na Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Comissários de bordo podem ter direito à aposentadoria especial devido à exposição a radiação cósmica e pressão atmosférica anormal. É preciso comprovar 25 anos de atividade …
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Aeronauta, SNA convoca para Assembléia!
Síntese dos Direitos e Requisitos Requisito Principal Direito Base Legal (Implícita) Beneficiário Exposição a agentes agressivos (alto ruído, pressão atmosférica anormal, risco de explosão, radiações ionizantes) Aposentadoria Especial Legislação Previdenciária (reconhecimento de condições especiais de trabalho) Aeronautas AERONAUTA Aposente-se antes da reforma da previdência: Aeronauta, hoje eu recebi comunicado do Sindicato Nacional dos Aeronautas convocando …
O auxílio doença do comissário de bordo e a sua complementação
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Comissários de bordo afastados por saúde têm direito à complementação do auxílio doença do INSS. A Convenção Coletiva dos Aeronautas garante 50% da diferença salarial por doença comum, ou 100% por acidente/doença do trabalho, nos primeiros 180 dias de afastamento, exceto se já houver previdência privada similar. …
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A injusta clausula de pré aposentadoria do aeronauta
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Convenção Coletiva da aviação civil regular nega injustamente a estabilidade pré-aposentadoria a aeronautas com 15+ anos de empresa que buscam aposentadoria especial (25 anos de atividade), diferentemente da aposentadoria por tempo de contribuição e da CCT do táxi aéreo. Essa exclusão prejudica o direito do trabalhador, expondo …
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Os benefícios da aposentadoria especial dos aeronautas
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O direito à aposentadoria especial para aeronautas não tem data limite e continua válido. Após 28/04/1995, a comprovação dos riscos da atividade é essencial. É possível manter o emprego e a função após a concessão, sem idade mínima e com valor integral do benefício, conforme decisões favoráveis dos …
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Aposentadoria Especial e a necessidade de Abandonar a Profissão (tema 709 do STF)
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Após o Tema 709 do STF, o aposentado especial não pode continuar na atividade que gerou o benefício enquanto o recebe, conforme Art. 57, § 8º da Lei 8.213/91. Contudo, é possível ingressar com o processo judicial, continuar trabalhando e, ao se afastar, solicitar o benefício e os …
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Aposentadoria Especial dos Aeronautas e as diferenças na profissão de piloto
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria especial dos aeronautas, prevista desde o Decreto Lei nº 158/1966, exige atualmente 25 anos de atividade especial, sem idade mínima. Pilotos, co-pilotos, mecânicos e comissários são considerados aeronautas com direito. O decreto já diferenciava aviação comercial e táxi aéreo, mas não aviação agrícola. Síntese dos Direitos …
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