Dividirei este artigo em tópicos, facilitando a leitura, visto que tratarei sobre todas as grandes dúvidas que envolvem a Aposentadoria Especial dos Aeronautas, as quais ao longo dos anos defendendo esta categoria nos tribunais e atendendo aos meus clientes e terceiros tais questionamentos foram sempre recorrentes. Ao final de cada tópico farei um RESUMO do …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Aeronautas: Tudo o que você precisa saber”
A crise econômica que teve início com o alastramento do vírus COVID-19, ou também chamado de NOVO CORONA vírus, causou e ainda causará um grande e destrutivo impacto financeiro nas empresa aéreas de aviação comercial. O mercado da aviação comercial terá uma perda de US$ 113 bilhões este ano, e isto é apenas uma estimativa, …
Continue lendo “REFLEXOS JURÍDICOS AOS AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS”
A Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência mudou bastante em relação ao que tínhamos até a promulgação da Emenda Constitucional que trouxe novas regras para Aposentadoria Especial Vamos passar direto para as mudanças relacionadas a Aposentadoria Especial. Vamos analisar cada um dos itens citados. Idade mínima: Antes da Reforma: não havia …
Continue lendo “Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência”
Conforme explicado no artigo anterior, antigamente nós tínhamos as aposentadorias especiais oriundas da legislação especial e as aposentadorias especiais oriundas da legislação geral. A primeira valia apenas para os jornalistas, jogadores de futebol e para os aeronautas, pois estas profissões tinham leis específicas que tratavam da aposentadoria especial. A segunda valia tanto para algumas categorias …
Continue lendo “As espécies de aposentadoria especial dos aeronautas.”
Como funciona a Aposentadoria Especial do Piloto de Avião? A aposentadoria especial do piloto de avião é aquela aposentadoria no qual não há idade mínima para a concessão da aposentadoria, apenas a exigência mínima de 25 anos de atividade vinculada a aviação, podendo ser contados aquele tempo trabalhado como instrutor em aeroclube. Outra característica é …
Atividade do aeronauta e a aposentadoria especial dos aeronautas: A atividade de aeronauta, para fins de aposentadoria especial, se enquadrada tão somente pela categoria profissional até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto 2.172), tendo assim, sua especialidade reconhecida. Todavia, após tal data, não mais …
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