Programa de Demissão Voluntário da GOL para os aeronautas e direitos trabalhistas

Foi apresentado o Programa de Demissão Voluntária – PDV – para os aeronautas da empresa aérea Gol. Conforme Acordo Coletivo de Trabalho – ACT – aprovado pela categoria dos tripulantes no dia 06 junho e formalizado perante o TST no dia 08 do mesmo mês, uma dúvida surge para aqueles interessados em aderir ao programa, …

Tema 709, a Aposentadoria Especial dos Aeroviários e a necessidade de se afastar do trabalho

Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por especial.  Se você já completou 25 anos de aviação e não sabe qual decisão tomar, leia até o final deste artigo, em especial o tópico de nº. 6. Quem tem direito a Aposentadoria Especial? Em …

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