A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para o planejamento e organização patrimonial de famílias. Seu uso pode trazer diversos benefícios, como facilitar a divisão de bens em casos de divórcio, otimizar a sucessão patrimonial e reduzir a carga tributária. Organização patrimonial e planejamento sucessório A holding familiar pode ser uma solução eficiente para …
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Como fazer uma holding familiar
A holding familiar é um sistema estratégico e jurídico para o planejamento patrimonial da família. Esse sistema permite organizar e proteger o patrimônio familiar, garantindo uma sucessão estruturada e evitando disputas entre os herdeiros. Nesse modelo, os familiares passam a ser cotistas ou acionistas da holding, que deve ser bem estruturada por meio de um …
Quais são os custos de uma holding familiar?
A criação de uma holding é um tema que levanta muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito aos custos envolvidos. Essa questão pode ser complexa, pois os valores dependem de diversos fatores, como o patrimônio familiar e a estratégia adotada para cada situação. Em alguns casos, pode ser necessário abrir mais de uma holding. Uma …
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Holding Patrimonial: o que é e para que serve?
De acordo com o doutrinador Ivan Horcaio, a holding patrimonial nada mais é do que uma empresa cujo objetivo específico é administrar os bens imóveis de seus sócios. Dentre as várias vantagens para a constituição de uma holding patrimonial, podemos citar a redução da carga tributária e um planejamento sucessório mais eficaz e simplificado. Contudo, …
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Como solicitar isenção de imposto por doenças graves
A legislação brasileira oferece isenção de imposto de renda (IR) para portadores de doenças graves, também chamadas de “moléstia profissional”. Neste artigo vamos explicar os critérios e como solicitar a isenção. Entre as condições estão: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose …
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Herdeiros estarão isentos do ITCMD e podem solicitar a devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou o tema nº 1.214, declarando inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os valores relacionados aos planos de previdência privada PGBL e VGBL. Essa decisão representa um marco significativo, encerrando anos de resistência por parte dos estados em reconhecer que o repasse …
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Guarda de animais de estimação: com quem fica o pet em caso de separação?
Os animais de estimação ocupam um lugar especial em nossas vidas, sendo parte integrante das famílias modernas. No entanto, em situações de separação ou dissolução de união, a questão da guarda dos pets pode gerar dúvidas e conflitos. Diferentemente de bens materiais, os animais são tratados como seres sensíveis, exigindo um olhar jurídico atento. Neste …
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Problemas com companhias aéreas: quais são os direitos do consumidor
Viajar é uma experiência que mistura emoções e expectativas, mas nem sempre tudo ocorre conforme planejado. Quando isso acontece, é essencial que o consumidor esteja ciente de seus direitos ao lidar com problemas com companhias aéreas. Muitos passageiros ainda desconhecem os mecanismos legais de proteção ao consumidor, o que pode resultar em prejuízos financeiros e …
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Quais são os direitos do consumidor nos contratos de planos de saúde
O acesso a um atendimento de saúde de qualidade é uma prioridade para muitas famílias e indivíduos que investem em planos de saúde. No entanto, a relação com operadoras nem sempre é simples, e o consumidor muitas vezes se depara com obstáculos como negativas de cobertura, reajustes abusivos e prazos de carência que podem prejudicar …
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Quais são os direitos do consumidor no Brasil? Confira nosso guia
Introdução Quando adquirimos um produto ou contratamos um serviço, esperamos que ele atenda às nossas expectativas e que qualquer problema seja resolvido de forma justa. Esses são direitos garantidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que visa proteger o consumidor em diversas situações. No escritório, acreditamos que conhecer seus …
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