A diferença entre aposentadoria pelo INSS e aposentadoria privada 

Quando o assunto é aposentadoria, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre qual o melhor caminho: confiar apenas na previdência pública (INSS) ou investir em uma previdência privada como complemento ou alternativa?  A resposta mais correta é: depende do seu perfil, das suas necessidades e, principalmente, de um planejamento previdenciário bem feito.  Neste artigo, vamos explicar …

Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência: o que muda com a Lei nº 15.176/2025

A promulgação da Lei nº 15.176, de 2025, marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das pessoas com fibromialgia no Brasil. A nova legislação reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, assegurando aos seus portadores o acesso aos direitos e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Neste artigo, explicamos os principais pontos da …

Acidente do voo 171 da Air India chama atenção para a saúde mental dos aeronautas

O recente relatório divulgado sobre o trágico acidente com o voo 171 da Air India reacendeu um alerta importante: a saúde mental dos aeronautas precisa ser levada a sério. Segundo as conclusões divulgadas, os sistemas de combustão dos motores foram deliberadamente desligados pelo próprio comandante da aeronave. A investigação apontou ainda que o piloto já …

Aeronautas e a Aposentadoria Especial: Entenda como o Julgamento do Tema 337 da TNU pode impactar seu processo no Juizado Especial Federal

No dia 14 de maio de 2025, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou um importante precedente no julgamento do Tema 337, que pode afetar aeronautas que buscaram o reconhecimento da atividade especial devido à exposição à pressão atmosférica hipobárica — ou seja, à pressão anormalmente baixa presente nas cabines de aeronaves durante o voo. …

STJ afeta tema relevante sobre a aplicação da prova emprestada para a atividade especial do aeronauta 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afetar um tema extremamente relevante para os aeronautas que buscam o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria.  A Corte irá decidir se é possível utilizar a prova emprestada, especialmente laudos periciais produzidos em outros processos judiciais, para comprovar a exposição a agentes nocivos, mesmo quando …

Documentos Necessários para Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo 

A aposentadoria especial é um direito garantido a profissionais que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Entre esses profissionais, destacam-se os comissários de bordo, também conhecidos como comissários de voo, que atuam em ambientes de alta pressão, ruído contínuo, radiação cósmica e constante desgaste físico e mental.  Mas …

Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo: Antes e Depois da Reforma da Previdência 

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos segurados que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou em risco à integridade física de forma habitual e permanente.  Dentre as categorias profissionais que podem requerer a concessão dessa modalidade de aposentadoria, está a dos comissários de bordo, em razão da exposição constante à …

Cálculo da aposentadoria especial do comissário de bordo: Passo a passo 

A profissão de comissário de bordo, essencial para a segurança e o conforto dos passageiros em voos comerciais, envolve condições de trabalho peculiares que podem impactar a saúde a longo prazo. A exposição a agentes nocivos como ruído, radiação ionizante, variações de pressão atmosférica e riscos inerentes à atividade aérea confere a esses profissionais o …

Aposentadoria especial do comissário de bordo por insalubridade: O que você precisa saber 

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu, de forma habitual e permanente, atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.   No caso do comissário de bordo, essa possibilidade é frequentemente associada às condições insalubres do ambiente de trabalho, como exposição a ruídos excessivos, variações de pressão atmosférica, …

Comissário de Bordo aposentado pode continuar voando? 

A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709.  De acordo com a decisão do STF, o segurado que obtém a aposentadoria especial está proibido …

Sobre Cookies e Política de Privacidade

Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade