Nesta quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) iniciou o julgamento…
Categoria: Aposentadoria Especial dos Aeronautas
Especial Reforma da Previdência – O que mudou para os profissionais da aviação
Introdução A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13/11/2019, trouxe mudanças significativas para a concessão de aposentadoria especial,…
Guia completo para Aposentadoria especial de aeronautas e aeroviários
Introdução à Aposentadoria especial Aeronautas e aeroviários enfrentam condições únicas de trabalho, como exposição a ruídos intensos, vibrações e horários…
7 vantagens do planejamento previdenciário - Comece já
O que é o planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é o processo de preparação financeira e documental para garantir uma…
Indenização por PPP incorreto: o que você precisa saber
O que é o PPP e para que serve? O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial que registra…
Aposentadoria especial: novas regras do INSS para análise
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações significativas nas regras para análise de pedidos de aposentadoria especial…
Suspensão da aposentadoria especial: retornar ou continuar no trabalho sem perder o benefício
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou…
Decisão da Junta de Recursos do INSS reconhece a exposição à pressão atmosférica anormal aos aeronautas
Em sessão de julgamento nº 0203/2022 realizada em 08/06/2022 pela 18ª Junta de Recursos do INSS, houve o julgamento do…
Embates no reconhecimento da atividade especial de aeronautas
Em 25/01/2024, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região afetou dois recursos especiais interpostos, vinculados ao Tema GR (grupos de…
Hora em solo deve ser remunerada pelo valor da hora de voo
O tempo em solo deve ser pago nos mesmos valores da hora de voo. Assim decidiu o Tribunal Regional do…
Quais são os agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos aeronautas?
Para o reconhecimento da atividade especial dos aeronautas em período posterior a 28/04/1995, há a necessidade de comprovação da efetiva…
O que é o enquadramento por categoria profissional dos aeronautas?
O enquadramento por categoria profissional é o reconhecimento da atividade especial tão somente pela comprovação do exercício de determinada profissão,…