Síntese dos Direitos e Requisitos Requisito Principal Direito Base Legal (Implícita) Beneficiário Exposição a agentes agressivos (alto ruído, pressão atmosférica anormal, risco de explosão, radiações ionizantes) Aposentadoria Especial Legislação Previdenciária (reconhecimento de condições especiais de trabalho) Aeronautas AERONAUTA Aposente-se antes da reforma da previdência: Aeronauta, hoje eu recebi comunicado do Sindicato Nacional dos Aeronautas convocando …
Arquivos da tag:aposentadoria do piloto de helicoptero
A injusta clausula de pré aposentadoria do aeronauta
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Convenção Coletiva da aviação civil regular nega injustamente a estabilidade pré-aposentadoria a aeronautas com 15+ anos de empresa que buscam aposentadoria especial (25 anos de atividade), diferentemente da aposentadoria por tempo de contribuição e da CCT do táxi aéreo. Essa exclusão prejudica o direito do trabalhador, expondo …
Continue lendo “A injusta clausula de pré aposentadoria do aeronauta”
O piloto de helicóptero e a aposentadoria especial
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Pilotos de helicóptero têm direito à aposentadoria especial, sendo considerados aeronautas pela Lei nº 7.183/84. A atividade é reconhecida devido ao alto ruído, exigindo 25 anos de trabalho. Após 1997, a comprovação se dá via PPP. Em caso de negativa do INSS, é crucial buscar um advogado especialista. …
Continue lendo “O piloto de helicóptero e a aposentadoria especial”
por