Senado aprova dispensa de reavaliações para aposentados por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida aos segurados do INSS que não podem mais exercer qualquer atividade laboral em razão de doenças ou acidentes, sem possibilidade de reabilitação profissional para o desempenho de qualquer outra função. [Leia também: Incapacidade para o trabalho: conceito e critérios de caracterização] Até …

Benefícios por incapacidade serão concedidos de forma mais rápida

A nova ferramenta implantada no dia 19 de outubro de 2024 pelo CNJ, chamada de PrevJud, promete agilizar a concessão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente (antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) integrando o sistema da Justiça Federal com o do INSS. [Leia também: Como solicitar o auxílio-doença] O que mudou? Com essa nova …

INSS deve indenizar segurado pela cessação indevida do benefício

A Justiça Federal condenou o INSS a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador rural que estava recebendo aposentadoria por invalidez – em razão de amputação do braço – e teve seu benefício cancelado indevidamente, por duas vezes. Segundo o TRF4, “o pagamento foi restabelecido por decisão judicial, mas o trabalhador, atualmente com …

REVISÃO DO INSS: Auxilio doença e aposentadoria por invalidez.

FIQUE ATENTO: O INSS INICIOU A CONVOCAÇÃO DOS SEGURADOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE (AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)   O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS divulgou edital com lista de segurados que não foram localizados para revisão do auxílio doença. E que vai iniciar a partir do final do mês …

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