Veja as regras de aposentadoria em 2026: idade progressiva, pontos, pedágios, regra permanente e o que conferir antes do pedido ao INSS.
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Perda da qualidade de segurado no INSS: prazos, recuperação e efeitos
Entenda quando ocorre a perda da qualidade de segurado, quanto dura o período de graça e o que uma nova contribuição pode ou não recuperar.
Burnout na aviação: saúde mental, segurança e direitos
Entenda burnout na aviação, a diferença para fadiga e os critérios do INSS, CAT, CMA e nexo ocupacional em cada caso.
Aposentadoria: como funciona a regra de pontos
A aposentadoria por pontos é uma das modalidades de aposentadoria disponíveis na legislação previdenciária, criada para beneficiar os trabalhadores que possuem uma longa trajetória de contribuições ao INSS. Diferente de outros tipos de aposentadoria, ela não exige uma idade mínima fixa, mas sim o cumprimento de uma pontuação, que é obtida pela soma da idade …
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Direito adquirido e Reformas Previdenciárias: você está preparado para garantir seus direitos?
Nos últimos anos, o Brasil passou por significativas mudanças no direito previdenciário. As reformas previdenciárias, como a Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxeram alterações importantes nas regras de aposentadoria, como aumento na idade mínima, mudanças no cálculo dos benefícios e novas exigências de tempo de contribuição. Contudo, um conceito permanece essencial para a proteção do segurado: …
Limbo previdenciário: médico da empresa não autoriza retorno ao trabalho e INSS nega auxílio por incapacidade temporária.
O limbo previdenciário ocorre quando o INSS concede alta médica ao trabalhador, mas o médico do trabalho da empresa considera o empregado inapto para retornar às atividades. Nessa situação, o trabalhador pode ficar sem receber salário e sem benefício previdenciário, sendo necessário buscar o restabelecimento do benefício, apresentar novos documentos médicos ou recorrer à Justiça …
Fim do imposto de 25% para aposentados do INSS no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão responsável pela proteção da Constituição Federal. Sendo assim, se algum artigo de lei está em desacordo com a Constituição Federal, cabe ao STF julgá-lo inválido. Nesses casos, o STF declara inconstitucional esse artigo. Nesse sentido, o STF discutiu, a partir do julgamento do Tema 1174, a constitucionalidade …
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Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados
A atual greve dos servidores do INSS, iniciada em 16 de julho de 2024, tem gerado grandes desafios para os segurados que dependem de benefícios previdenciários. A greve dos servidores do INSS, que já dura cerca de 3 meses, está afetando milhares de pessoas que dependem dos serviços previdenciários. Essa paralisação por tempo indeterminado trouxe …
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Pagamento de atrasados: novidades do Tema 1124 no STJ
A controvérsia do Tema 1124 do STJ gira em torno da data a partir da qual o INSS deve pagar os valores atrasados quando um benefício previdenciário é concedido judicialmente. A questão é se esses atrasados devem ser pagos a partir da data do requerimento administrativo (quando o benefício foi solicitado) ou a partir da …
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O próximo alvo do pente-fino: a aposentadoria por incapacidade permanente
O governo federal está expandindo o pente-fino nos benefícios previdenciários, e o próximo alvo será a aposentadoria por incapacidade permanente. Atualmente, a legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma reavaliação médica a cada dois anos, mas essa prática não vem sendo muito executada. Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e …
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