Entenda a idade progressiva, regra de pontos e pedágios da aposentadoria do INSS em 2026. Descubra a regra mais vantajosa para o seu caso e simule agora.
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Perda da Qualidade de Segurado no INSS: Prazos e Efeitos [Guia]
Parou de pagar o INSS? Entenda o período de graça de até 36 meses, quando ocorre a perda da qualidade de segurado e como recuperar a cobertura previdenciária.
Burnout na aviação: saúde mental, segurança e direitos
Entenda burnout na aviação, a diferença para fadiga e os critérios do INSS, CAT, CMA e nexo ocupacional em cada caso.
Aposentadoria: como funciona a regra de pontos
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria por pontos é uma regra de transição da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) que permite se aposentar sem idade mínima fixa. Ela exige a soma da idade com o tempo de contribuição, atingindo uma pontuação progressiva (100 para homens, 90 para mulheres em 2024), além …
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Direito adquirido e Reformas Previdenciárias: você está preparado para garantir seus direitos?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O direito adquirido na aposentadoria garante que segurados que cumpriram todos os requisitos para um benefício antes de uma reforma previdenciária, como a EC 103/2019, possam se aposentar pelas regras antigas. Protegido pela Constituição Federal, é crucial analisar seu histórico contributivo com um advogado especialista para assegurar seus …
Limbo previdenciário: médico da empresa não autoriza retorno ao trabalho e INSS nega auxílio por incapacidade temporária.
O limbo previdenciário ocorre quando o INSS concede alta médica ao trabalhador, mas o médico do trabalho da empresa considera o empregado inapto para retornar às atividades. Nessa situação, o trabalhador pode ficar sem receber salário e sem benefício previdenciário, sendo necessário buscar o restabelecimento do benefício, apresentar novos documentos médicos ou recorrer à Justiça …
Fim do imposto de 25% para aposentados do INSS no exterior
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STF, no Tema 1174, declarou inconstitucional a alíquota de 25% de IR sobre aposentadorias de brasileiros residentes no exterior. Agora, aplica-se a tabela progressiva da Lei 11.482/2007, como para residentes no Brasil. A decisão permite buscar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, exigindo …
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Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A greve do INSS em 2024 atrasa perícias e benefícios, mas não suspende os direitos dos segurados. Utilize o Meu INSS e Atestmed para serviços digitais. Se houver demora excessiva, é possível buscar um advogado especialista para ingressar com ação judicial, garantindo a análise e até a concessão …
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Pagamento de atrasados: novidades do Tema 1124 no STJ
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Tema 1124 do STJ debate se o INSS deve pagar atrasados de benefícios judiciais desde o requerimento administrativo ou da citação judicial. A Ministra Maria Thereza propôs a citação em casos de falha documental do segurado. É crucial instruir bem o pedido administrativo para evitar atrasos e …
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O próximo alvo do pente-fino: a aposentadoria por incapacidade permanente
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O governo federal está expandindo o pente-fino para a aposentadoria por incapacidade permanente, visando reavaliar beneficiários com menos de 60 anos a cada dois anos, conforme a legislação. O objetivo é combater fraudes e pagamentos indevidos, com projeção de economia. Prepare-se para possíveis revisões médicas do INSS. O …
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