Em um marco histórico para a categoria dos aeronautas, uma sentença proferida em 10 de março de 2025, na 17ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu o direito à aposentadoria especial com apenas 20 anos de contribuição, ao invés dos 25 anos exigidos usualmente. Essa decisão traz à tona a Tese dos 20 anos, que defende …
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O relatório Justiça em Números 2024, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela dados que retratam a situação atual do sistema judiciário brasileiro. Com desafios de morosidade, o Judiciário vem implementando iniciativas inovadoras para aumentar a eficiência, com destaque para o uso da inteligência artificial (IA) por meio da Plataforma Sinapses. Abaixo, exploramos como …
A inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem transformado a forma como processos são gerenciados, proporcionando maior eficiência e rapidez. A Pesquisa de Uso da IA no Poder Judiciário – 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela uma série de ferramentas, algoritmos e tipos de tarefas aplicados nos tribunais, voltados a otimizar o …
O uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro está transformando a forma como processos são conduzidos e julgados, com o objetivo de tornar a Justiça mais ágil, acessível e eficiente para todos. Com o apoio da Plataforma Sinapses, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário tem ampliado o uso de IA …
Introdução à Aposentadoria especial Aeronautas e aeroviários enfrentam condições únicas de trabalho, como exposição a ruídos intensos, vibrações e horários extenuantes, que podem afetar a saúde ao longo dos anos. O reconhecimento dessa situação levou à criação da aposentadoria especial para esses profissionais. Neste guia, abordaremos as novas regras após a reforma de 2019, os …
Continue lendo “Guia completo para Aposentadoria especial de aeronautas e aeroviários”
NAP – O que é? A demora na justiça é causada por diversos fatores, como a falta de juízes, servidores, equipamentos, treinamento inadequado e má gestão de recursos materiais e humanos. O escritório Bruno Mesko Dias Advogados busca soluções para reduzir o tempo de tramitação dos processos de seus clientes diante do cenário desafiador do …
Continue lendo “NAP – Núcleo de Aceleração Processual – e suas fases.”
O que é? A demora na justiça é causada por diversos fatores, como a falta de juízes, servidores, equipamentos, treinamento inadequado e má gestão de recursos materiais e humanos. O escritório Bruno Mesko Dias Advogados busca soluções para reduzir o tempo de tramitação dos processos de seus clientes diante do cenário desafiador do sistema judiciário …
O tempo em solo deve ser pago nos mesmos valores da hora de voo. Assim decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A controvérsia surgiu diante da alteração legislativa da nova lei do aeronauta, de 2017, que disciplina que a hora de solo deve ser remunerada e que toda a remuneração variável deve …
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Para o reconhecimento da atividade especial dos aeronautas em período posterior a 28/04/1995, há a necessidade de comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos, devendo o segurado demonstrar tais condições especiais e prejudiciais à saúde. Os aeronautas, enquanto estão a bordo das aeronaves e em solo, possuem diversos agentes nocivos presentes em seu ambiente laboral, …
Continue lendo “Quais são os agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos aeronautas?”
Por diversas vezes nossos clientes nos questionam se ao ingressar com ação trabalhista terão de se deslocar para outra região para participar de audiências, pois além de tempo e deslocamento também se preocupam com os custos de um processo que ocorre em outro local. Porém não há preocupações quanto a isso, pois o aeronauta ingressa …
Continue lendo “Ação trabalhista de aeronauta, onde ingressar com o processo”
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