A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para os comissários de bordo, que exercem suas atividades a bordo de aeronaves, em exposição a agentes nocivos, como a pressão atmosférica anormal, é essencial compreender os requisitos para a concessão desse benefício. …
Continue lendo “Requisitos para a Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo em 2025. “
A aposentadoria especial é um direito previsto na legislação previdenciária para os trabalhadores que exercem suas atividades sob exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Isso significa que há uma aposentadoria específica para os segurados que trabalham em condições especiais e prejudiciais à saúde. No caso dos comissários de bordo, essa modalidade …
Continue lendo “Agentes nocivos na aposentadoria especial do comissário de bordo: O que são? “
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Entre esses profissionais, os comissários de bordo ocupam posição de destaque, em razão das particularidades do ambiente de trabalho a que estão submetidos durante o exercício de suas funções. Ainda que, à primeira …
Continue lendo “Direitos do Comissário de Bordo na Aposentadoria Especial “
Na última quarta-feira (12 de fevereiro de 2025), o STJ determinou a suspensão dos processos de aposentadoria de motoristas de ônibus e caminhão que tratam da penosidade (Tema nº 1307 do STJ). O objetivo do STJ é entender se a penosidade pode ser um fator determinante para o reconhecimento da atividade especial desses profissionais. Até …
Continue lendo “Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos”
Com a Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, as regras para a aposentadoria especial dos profissionais da saúde passaram por mudanças significativas, incluindo a exigência de idade mínima, pontuações e alterações nos requisitos de tempo de contribuição. Nesse texto, buscamos explicar como essas mudanças afetam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais da área …
Continue lendo “Reforma da Previdência: o que mudou para os profissionais da saúde”
O STJ afetou, em 03/12/2024, um tema crucial para quem busca a aposentadoria especial: a eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sua influência no reconhecimento da atividade especial. Sob julgamento em rito de recursos repetitivos, serão analisadas duas questões principais: Se o uso do EPI eficaz registrado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pode …
A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, trouxe diversas modificações nas regras para aposentadoria. Contudo, para assegurar direitos adquiridos e garantir uma transição menos inesperada, foram criadas regras de transição destinadas àqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da promulgação da nova legislação, em 13 de novembro de 2019. Vamos …
Continue lendo “Aposentadoria: o que são regras de transição”
Introdução A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13/11/2019, trouxe mudanças significativas para a concessão de aposentadoria especial, que é a modalidade de aposentadoria destinada aos trabalhadores que laboram em exposição a agentes nocivos. Entre os profissionais impactados por essas alterações, estão os trabalhadores da aviação, como aeronautas e aeroviários, cujas funções envolvem …
Continue lendo “Especial Reforma da Previdência – O que mudou para os profissionais da aviação”
Introdução à Aposentadoria especial Aeronautas e aeroviários enfrentam condições únicas de trabalho, como exposição a ruídos intensos, vibrações e horários extenuantes, que podem afetar a saúde ao longo dos anos. O reconhecimento dessa situação levou à criação da aposentadoria especial para esses profissionais. Neste guia, abordaremos as novas regras após a reforma de 2019, os …
Continue lendo “Guia completo para Aposentadoria especial de aeronautas e aeroviários”
A controvérsia do Tema 1124 do STJ gira em torno da data a partir da qual o INSS deve pagar os valores atrasados quando um benefício previdenciário é concedido judicialmente. A questão é se esses atrasados devem ser pagos a partir da data do requerimento administrativo (quando o benefício foi solicitado) ou a partir da …
Continue lendo “Pagamento de atrasados: novidades do Tema 1124 no STJ”
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