Com a Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, as regras para a aposentadoria especial dos profissionais da saúde passaram por…
Categoria: Aposentadoria Especial
Quem tem direito a Aposentadoria Especial?
Em primeiro lugar, devo esclarecer o que é Aposentadoria Especial e diferenciar a Aposentadoria Especial antes e depois da Reforma da Previdência.
O que é a Aposentadoria Especial?
Aposentadoria Especial é aquela Aposentadoria em que é exigido um tempo de trabalho menor para fins de aposentação em razão do trabalho exposto a agentes nocivos a saúde.
Na grande maioria dos casos o tempo de trabalho exigido é de 25 anos, contudo há alguns poucos casos em que serão exigidos 20 ou até mesmo 15 anos de tempo de trabalho para conquistar a aposentadoria especial.
A redução do tempo de trabalho se justifica em razão da nocividade do trabalho, que no curto ou no longo prazo trará prejuízos para a saúde do trabalhador, justificando assim o tempo reduzido para a aposentadoria.