Principais erros que os brasileiros cometem ao planejar a aposentadoria 

Planejar a aposentadoria é uma tarefa que exige cuidado, informação e acompanhamento constante. No entanto, muitos brasileiros só começam a se preocupar com isso quando estão próximos de atingir a idade mínima ou, pior ainda, quando já enfrentam dificuldades para se manter no mercado de trabalho. Essa falta de planejamento é, sem dúvida, um dos …

Planejamento Previdenciário para jovens: Por que começar cedo faz toda a diferença 

Quando se fala em aposentadoria, muitos jovens imaginam que este é um assunto distante, reservado apenas para o futuro. No entanto, essa visão pode levar a erros difíceis de reparar com o passar dos anos.   A verdade é que quem começa a se planejar cedo tem mais controle, mais opções e, principalmente, melhores resultados na …

Justiça reconhece responsabilidade do Estado pelas enchentes no RS: primeira sentença condena governo a indenizar família atingida

Em decisão proferida recentemente, um juiz do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024, vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, condenou o Estado do RS ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais, para cada um dos autores, totalizando R$ 15 mil a uma família atingida …

Erros ao planejar a aposentadoria: Os principais cometidos pelos Brasileiros.  

Planejar a aposentadoria é uma tarefa que exige cuidado, informação e acompanhamento constante. No entanto, muitos brasileiros só começam a se preocupar com isso quando estão próximos de atingir a idade mínima ou, pior ainda, quando já enfrentam dificuldades para se manter no mercado de trabalho. Essa falta de planejamento é, sem dúvida, um dos …

STF decide: ITCMD não incide sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou o Tema nº 1.214, declarando inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência privada PGBL e VGBL. Essa decisão representa um marco importante, encerrando uma longa resistência por parte dos Estados em reconhecer a não incidência do ITCMD sobre …

Como abrir uma holding familiar: passo a passo e custos

Você já ouviu falar em holding familiar, mas não sabe exatamente como abrir uma holding familiar nem quais são os custos envolvidos? A seguir, explicamos tudo de forma clara e objetiva, com base em informações seguras e detalhadas. O que é uma holding familiar? A holding familiar é uma estrutura jurídica e patrimonial criada para …

A importância da educação financeira no planejamento previdenciário 

A educação financeira é uma ferramenta essencial para o exercício da cidadania e para a construção de uma vida econômica estável, sobretudo quando se pensa no futuro e na aposentadoria. Em um cenário de incertezas econômicas, mudanças na legislação previdenciária e aumento da expectativa de vida, compreender e aplicar princípios básicos de finanças pessoais torna-se …

Hérnia de disco pode aposentar? Entenda como é o pedido de aposentadoria

Se você tem hérnia de disco e enfrenta limitações no dia a dia, saiba que pode ter direito a se aposentar com regras diferenciadas. A legislação previdenciária brasileira assegura condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas cuja doença impacta significativamente sua capacidade de trabalho. O que caracteriza a hérnia de disco como deficiência? A …

Visão Monocular: aposentadoria com regras diferenciadas

Se você tem visão monocular, pode contar com regras diferenciadas de aposentadoria. Neste artigo vamos explicar como se caracteriza a visão monocular, e como solicitar o benefício. A visão em apenas um dos olhos, é reconhecida legalmente como uma deficiência visual pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e pela Lei nº 14.126/21, que …

Aposentadoria para Autismo: direitos e procedimentos

Neste artigo vamos explicar como funciona a aposentadoria para autismo, chamada Aposentadoria PCD. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece direitos previdenciários específicos para pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com base nas regras diferenciadas da aposentadoria da pessoa com …

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