Aposentadoria especial dos comissários de bordo da LATAM Sabemos das dúvidas que permeiam o assunto “aposentadoria especial dos comissários de bordo”, tais como, é possível contar o tempo especial após 1995, é preciso ter 25 anos de atividade ou mais, é preciso se afastar da função quando se aposentar, pode ser aproveitado o tempo de …
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O auxílio doença do comissário de bordo Trago neste artigo um importante direito previsto na convenção coletiva dos aeronautas de aviação regular, chamado de direito a complementação do benefício previdenciário (o auxílio doença do comissário de bordo) nos primeiros 180 dias de afastamento. Se aplica quando o comissário de bordo, ou qualquer aeronauta, se …
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Como funciona a Aposentadoria Especial do Piloto de Avião? A aposentadoria especial do piloto de avião é aquela aposentadoria no qual não há idade mínima para a concessão da aposentadoria, apenas a exigência mínima de 25 anos de atividade vinculada a aviação, podendo ser contados aquele tempo trabalhado como instrutor em aeroclube. Outra característica é …
Olá pessoal, Na última sexta-feira (24/11) a ATT realizou, em sua sede, a segunda palestra com o Dr. Bruno Mesko Dias sobre previdência e direitos dos aeronautas. A apresentação reuniu um bom número de associados, que puderam se informar mais sobre o tema e tirar dúvidas com o especialista. “Foi bastante produtivo, não deu para …
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A aposentadoria do aviador Em termos de direito previdenciário o aviador há muito sempre teve uma proteção relevante na legislação brasileira. Desde os primórdios da previdência social, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões dos aeroviários, de 1932, passando pela Lei 3.501, de 1958, pela Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, passando ainda pelos …
Compensação orgânica A justiça trabalhista vinha dando ganho de causa aos aeronautas que ganham compensação orgânica (todos aqueles que voam) em razão de não vir discriminada tal verba no contra cheque (holerite). Porém o TST em recente decisão acabou negando tal direito. Portanto, mesmo que não venha discriminado no contra-cheque, a empresa não precisará pagar …
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Permanência na profissão após a aposentadoria Aeronautas podem continuar na função após a concessão da aposentadoria especial? Esta é uma pergunta que muitos clientes pilotos de avião comercial me fazem. Não só os pilotos, mas como todos aqueles que pretendem e têm direito a aposentadoria especial, tais como os comissários de voo, mecânicos de …
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Aeronautas gestantes passam a contar com link exclusivo para agendamento de perícia médica no INSS: Após a aprovação da liminar obtida pelo SNA na justiça, o INSS criou um link dedicado ao agendamento de perícia médica para concessão de auxílio doença a aeronautas gestantes. A autarquia deverá cumprir a liminar obtida em agosto deste ano …
Tripulantes e o auxilio-doença! Novidade para aqueles tripulantes que moram no Rio Grande do Sul, Paraná ou Santa Catarina. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através de julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR – tema 08), analisando a discussão sobre a possibilidade de o tempo afastado em auxílio-doença comum valer como …
Adicional de Periculosidade para Piloto de Helicóptero O adicional de periculosidade para piloto de helicóptero é garantido por norma regulamentar do Ministério do Trabalho, em razão da sua tarefa de acompanhar o abastecimento. Portanto, todo o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave tem direito ao adicional de periculosidade, equivalente a …
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